Quininha confirma candidatura e é recebido com emoção em Itinga

10 mil pessoas recepcionam o candidato e realizam uma mega carreata

Da Assessoria

O candidato a deputado estadual Quininha, acompanhado da deputada federal e candidata à reeleição Nice Lobão, foram recebidos com uma grande festa promovida por lideranças e pela população de Itinga do Maranhão no último sábado.

Quininha vinha de Brasília/DF, e logo ao aproximar-se da pista de pouso do seu município, emocionou-se ao ver mais de 10 mil pessoas à sua espera, gritando seu nome e ecoando as canções que marcam sua campanha.

Depois de ser recebido pelo povo e pelas principais lideranças dos mais de 30 municípios onde tem feito campanha, o candidato seguiu em carreata pelas principais ruas de Itinga, onde pode ver que seu nome, após a vitória junto à Corte Eleitoral, está ainda mais forte e aceito pela população.

A carreata foi encerrada na Avenida Elias Feitosa, no bairro São Sebastião, onde finalmente o candidato pode falar ao povo. Ele afirmou que sua vitória não poderia ter sido melhor comemorada. “Eu estou feliz sim por ter conseguido o direito a manter minha candidatura, mas a felicidade maior é poder comemorar esta vitória ao lado do meu povo”, disse o candidato.

Entre as lideranças que esperavam Quininha, estava o ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves, que abraçando o companheiro, fez um relato dos dias difíceis enfrentados pelo candidato e apostou em sua eleição. “Eu sei o que o Quininha passou. Acompanhei de perto sua luta, não pela vaidade de ser candidato, mas pela preocupação em garantir a representação do povo de Itinga e região. Agora, de cabeça fria, sei que ele seguirá forte para a vitória em três de outubro”, pontuou Jeová.

Companheira de primeira hora e representando também o candidato a senador Edson Lobão, a candidata Nice Lobão destacou a coragem e a força de Quininha. “É um homem jovem, corajoso e comprometido. Sei que a região, bem como Itinga, terá um grande deputado estadual. Por isso estou aqui, apoiando Quininha e apostando em sua eleição”, afirmou ela.

Quininha garantiu que agora, com a definição de sua candidatura, intensificará sua campanha. “Nós agora vamos trabalhar mais, correr mais e lutar pela vaga de nossa região na Assembléia Legislativa. Até hoje tive que me dividir entre a campanha e a minha defesa, agora vou apenas fazer o que mais gosto, que é estar ao lado do meu povo, conversando e levanto minhas propostas a todo o sul do Maranhão. Todos logo sentirão o que é nossa campanha e nossa luta”, garantiu.

Para maiores informações sobre a sua campanha, o candidato Quininha disponibilizou site na internet, que pode ser acessado pelo www.quininha44123.com.br.

Postado por Quininha 44123 Dep. Estadual

QUININHA FARÁ LANÇAMENTO DE CAMPANHA COM A PRESENÇA DE NICE LOBÃO E POLITICOS DA REGIÃO E DO ESTADO

Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, reafirmando a candidatura a deputado estadual do ex prefeito de Itinga do Maranhão Quininha, o mesmo acompanhado da deputada federal Nice Lobão e do senador Edison Lobão Filho, desembarcará neste sábado ás 1500h em Itinga, quando liderando uma grande carreata fará o lançamento oficial de sua candidatura rumo à Assembléia Legislativa do Estado.

De posse da decisão do pleno do TRE – MA, favorável ao registro de sua candidatura, Quininha chegará de helicóptero em Itinga, acompanhado por grandes lideranças políticas de nossa região e do nosso estado, onde os mesmos reafirmarão o compromisso de se integrarem a campanha do candidato da região Tocantina, tornando a cada dia mais visível as suas reais condições de eleger-se deputado estadual.

Caravanas de lideranças políticas, associativas e comunitárias que apóiam o nome de Quininha a uma vaga na Assembléia Legislativa, deverão se deslocar de diversas cidades da região, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios com destino a Itinga, para integrarem a as milhares de pessoas, que deverão realizar o maior evento político já visto na história de Itinga.

Tendo como padrinho político o ex Ministro das Minas e Energia e candidato ao Senado da República, Edson Lobão, Quininha se firma ainda mais, como um dos nomes que deverá representar a região Tocantina na Assembléia Legislativa, a partir de janeiro de 2011, pleiteando recursos, investimentos e benefícios para todas as cidades do sul do estado.

Fonte: Quininha44123

Procuradora pede cassação de Jackson no TSE

A procuradora regional da República com atuação no TSE, Fátima Aparecida de Souza Borghi, deu parecer favorável a cassação do registro de candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Jackson teve a candidatura deferida pelo TRE do Maranhão. O tribunal maranhense entendeu que a lei não poderia retroagir para prejudicar o pedetista porque ele, ao ter sido cassado em 2009, já teria cumprido a pena. O recurso foi ajuizado no TSE pela procuradora regional eleitoral do Maranhão, Carolina da Hora Mesquita.

Segundo Fátima Borghi, o TSE já decidiu pela aplicabilidade da Ficha Limpa para as eleições deste ano e o caso não se enquadra nos princípios da anualidade e irretroatividade da lei mais severa. “As causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura – momento no qual incide a LC 135/10″, diz a procuradora.

Abaixo, o parecer:

“De início, cabe reafirmar a constitucionalidade e a aplicabilidade das introduções trazidas pela LC 135/10 para as eleições de 2010.

Nesta esteira, registre-se que essa Corte Superior Eleitoral, no julgamento da Consulta nº 1.120-26/DF, consolidou o entendimento de que o referido diploma legal, por ter natureza de norma eleitoral material, não alterou as regras do processo eleitoral, razão pela qual afasta a incidência do princípio da anualidade (Constituição da República Artigo 16).

A aplicação das introduções trazidas pela LC 135/10 igualmente não ofende o princípio da irretroatividade da lei.

Com efeito, as causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura – momento no qual incide a LC 135/10.

Isto, mais o fato de que o art. 3º da LC 135/10 permite o aditamento dos recursos para os fins do disposto no art. 26-C da LC 64/90, evidencia que a sua aplicação é imediata aos processos em tramitação, já julgados ou em grau de recurso, exatamente porque alcança a situação naquele momento. Não Há portanto, que se cogitar em aplicação retroativa da lei.

Além disto, conforme restou consignado pelo excelentíssimo senhor ministro Arnaldo Versiani, relator da Consulta nº 1147-09/DF, a aplicação da LC 135/10 não ofende o princípio da não-culpabilidade, pois inelegibilidade não é pena, ou sanção em si mesma: “na medida em que ela se aplica a determinadas categorias, por exemplo, a de juízes ou de integrantes do Ministério Público, não porque eles devem sofrer essa pena, mas, sim, porque o legislador os incluiu na categoria daqueles que podem exercer um certo grau de influencia do eleitorado“. E mais: “A inelegibilidade, assim como a falta de qualquer condição de elegibilidade, nada mais é do que uma restrição temporária à possibilidade de qualquer pessoa se candidatar, ou melhor, de exercer algum mandato“.

Saliente-se que o entendimento do excelentíssimo senhor ministro relator junto a esse Tribunal Superior Eleitoral está em consonância com o que restou decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do MS nº 22.087/DF, a saber: “inelegibilidade não constitui pena. Possibilidade, portanto, de aplicação da lei de inelegibilidade, Lei Compl. nº 64/90, a fatos ocorridos anteriormente a sua vigência”.

Diante desse quadro, o recorrente é inelegível, nos termos do art. 1º, I, “d”, 1, da LC 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/10. Isto porque, restou condenado, por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral – recurso contra expedição de diploma -, pela prática de abuso de poder econômico.

Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo provimento do recurso.”

Brasília, 16 de agosto de 2010

Fátima Aparecida de Souza Borghi

Procuradora Regional da República

(Portaria PGR 345/10)

Aprovo:

Roberto Monteiro Gurgel Santos

Procurador-Geral Eleitoral.

RESULTADO DE CANDIDATURA DE QUININHA PODE SAIR NESTA SEXTA FEIRA

O candidato a deputado estadual, Quininha (PRP), disse que mantém sua campanha nas ruas, embora tenha recebido decisão do TRE-MA pela impugnação da sua candidatura. De acordo com o candidato, a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral foi tomada sem que ele tivesse direito a defesa, o que fere a Constituição Federal, que garante pleno direito a defesa de qualquer acusado.

Quininha informou à reportagem que sua assessoria jurídica já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, visando reverter o quadro e afirmou que está confiante na decisão da Corte Superior. “Eu tenho certeza que a minha candidatura será mantida, tanto que estou nas ruas, fazendo campanha e lutando por uma cadeira na Assembléia Legislativa, onde representarei o povo da nossa região”, disse o candidato.

Ainda de acordo com Quininha, a prova de sua fé em uma decisão favorável do TSE, está no cumprimento de sua agenda no final de semana. No sábado, o candidato esteve em Novo Bacabal, onde participou de reuniões com lideranças que o apóiam, além de realizar visitas e corpo a corpo, forma escolhida por ele para trabalhar. “Eu estou nas ruas, conversando com o povo, pedindo voto e trabalhando, sem desanimar e confiante na Justiça”, destacou.

No domingo, Quininha esteve em Açailândia, onde manteve contatos políticos e reuniões com lideranças e coordenação de campanha.

Postado por Quininha 44123

Expectativa para o julgamento do pedido de registro de candidatura do Ex-Prefeito de Itinga Quininha

Na manhã desta quinta-feira 05-08 estivemos recebendo a visita de um dos membros da coordenação da campanha politica do único candidato a deputador estadual da cidade de Itinga do Maranhão Francisco Valbert Ferreira de Queiroz o popularmente conhecido Quininha, Francisca Queiroz (Chiquinha) irmã do candidato nos informou que deve sair ainda hoje o resultado do julgamento do pedido de candidatura de Quininha, segundo a mesma as expectativas são as melhores possíveis tendo em vista que tudo está transcorrendo normalmente e que Deus está no controle do projeto politico.

Quinhinha faz campanha em Bom Jesus das Selvas

O candidato a deputado estadual Quinhinha (PRP), esteve no último domingo, 01, no município de Bom Jesus das Selvas, onde ao lado de lideranças locais e de populares, realizou um dia de visitas, marcando um ritmo de campanha corpo a corpo.

Acompanhado dos líderes locais Zé Abóbora, Sebastião Costa, Antonio do Feirão, Paulo da Folha, Amauri da Serraria, Mineirão, Ribinha do Depósito Amazônia, Luiz Preto, este presidente da Associação dos Agentes de Saúde, vereadores do vizinho município de Buriticupu, entre outros, o candidato demonstrou carisma e ótima receptividade da população.

Entre as questões apresentadas pelos líderes ao candidato, esteve a problemática no fornecimento de água em Bom Jesus das Selvas, o que foi prontamente anotado por Quinhinha, como uma das suas prioridades quando eleito.

À tarde, o candidato participou de reunião, a convite, em frente a residência de Zé Abóbora, onde teve a oportunidade de apresentar suas propostas e falar um pouco de sua experiência política como ex-vereador e ex-prefeito de Itinga do Maranhão.

Em seu discurso, Quinhinha lembrou que em Itinga, também havia grande problema com o fornecimento de água e na sua gestão, ele resolveu a questão com ampliação e estruturação no município da CAESI (Companhia de Água e Esgoto de Itinga do Maranhão). “Hoje a CAESI é o melhor e mais econômico sistema de fornecimento municipal de água do Maranhão, fornecendo água de qualidade, tratada e sem interrupções. Medidas como essas podem ser adotas em todo o Estado e será uma das minhas prioridades como deputado”, disse ele.

Quinhinha ainda relatou que será um deputado municipalista, porque já foi prefeito e conhece as necessidades dos municípios. “Como prefeito de Itinga muitas vezes fui a São Luís reivindicar melhorias para meu município e com essa experiência, saberei muito bem levar às necessidades das cidades do Maranhão ao Governo do Estado”, garantiu o candidato.

Paulo da Folha, em seu discurso, afirmou que o candidato Quinhinha está tendo ótima aceitação, sendo uma opção nova e experiente. “O deputado é um homem experiente e sua administração em Itinga é reconhecida em toda a região, por isso temos certeza que será um grande deputado. Confiamos nele”, destacou o líder comunitário.

Esta semana o candidato Quinhinha mantém reuniões com coordenadores e assessores de campanha, para definir ações a serem adotas nos próximos dias, bem como sua agenda de visitas à região.