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terça-feira, 29 de março de 2011

Ministério Público do Maranhão INVESTIGA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ITINGA DO MARANHÃO

O Ministério Público do Maranhão está investigando as razões pelas quais a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 613 km de São Luís) não está disponibilizando transporte para 33 alunos residentes ao longo da “Estrada do Rio dos Paus”, na área rural do município. A Prefeitura alega insuficiência de recursos destinados pelo FNDE como parte do Procedimento Administrativo nº 2001/2011, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão no final de janeiro deste ano, o órgão encaminhou ofício à prefeitura do município requisitando informações sobre o número de veículos disponíveis para o transporte dos alunos, o percurso diário e o número de alunos beneficiados. No ofício nº024/2011, datado de 1º de fevereiro, a Promotoria de Itinga do Maranhão também requer informações sobre a disponibilidade de transporte aos referidos alunos, especialmente durante o turno vespertino. Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Itinga informou que, apesar de receber recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alegou que as verbas recebidas pelo município são insuficientes para custear o transporte dos alunos. No documento, a prefeita Luzivete Botelho da Silva afirma que, em decorrência de convênio firmado com o Governo Federal, o município foi contemplado com um ônibus para transporte escolar para a zona rural, mas por causa do número de alunos, o veículo foi destinado somente ao transporte dos alunos residentes nos povoados Cajuapara, Paulistão e Seringais. Luzivete Botelho informou que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está providenciando a locação de ônibus para viabilizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Após receber as informações da prefeitura, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, notificou a Secretaria Municipal de Educação de Itinga do Maranhão para prestar esclarecimentos. Segundo o órgão, os alunos não estão sendo atendidos em virtude das condições precárias da Estrada do Rio dos Paus, agravadas pelas chuvas, e já está sendo providenciado um trator para melhorar as condições da estrada. “O Ministério Público vai verificar as condições da estrada e os veículos alugados que serão destinados ao transporte dos alunos e cobrar urgência na solução desse problema”, afirma Guimarães. Ele acrescenta que, caso haja demora na solução do problema, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública referente à questão. 

Fonte: Ministério Público do Maranhão

VOCÊ SABE O QUE É INEXIGIBILIDADE? LOGO LOGO LHE EXPLICAREMOS POIS EM TINGA DO MARANHÃO ESTE É UM ATO COMUM

Inexigibilidade de licitação:

Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em que a Administração só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A lista prevista na lei é apenas exemplificativa (art. 25 da Lei nº 8.666/1993). Fonte: Licitações e contratos: Orientações básicas /Tribunal de Contas da União. - 3. ed, rev. atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Interno, 2006

Prefeita de Itinga do Maranhão Vete Botelho inelegível

Itinga do Maranhão – A prefeita vete Botelho (PDT), esta inelegível já que foi reeleita em 2008, para quem não se lembra vete que perdeu a eleição de 2004 foi a justiça e assumiu o mandato por ordem judicial por 3 P1090043dias, substituindo assim Quininha, que recorreu e voltou logo ao cargo, em 2008 vete foi reeleita portanto, ficando impossibilitada de concorre para um terceiro mandato em 2012.
Os concorrentes a vaga de prefeito de Itinga já estão com um dossiê com as atas de posse da câmara municipal alem de todos os atos produzidos por Vete no breve período em que foi prefeita o que configura a inelegibilidade para o terceiro mandato.
Segundo observadores o pior da historia que a exemplo de Deusdeth Sampaio em Açailândia que faz parte do mesmo grupo politico, a prefeita não preparou substituto, e devera tentar registra sua candidatura, na esperança de não ser alcançada ou estar acima da lei como é comum os maus políticos pensarem.
PROCESSO Nº4399/05 – 25. AP PROCESSO Nº 377/05 - CLASSE 16.
ITINGA DO MARANHÃO
PRIMEIRO RECORRENTE: LUZIVETE BOTELHO DA SILVA
ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO MURILO DE PAULA BARROS
MUNIZ, SÉRGIO SILVEIRA BANHOS, TARCÍSIO VIEIRA DE
CARVALHO NETO, SAFIRA SERRA SOUSA, ANTÔNIO
GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES, SALOMÃO SILVA SOUSA,
ALEXANDRE KRUEL JOBIM, ELIAS DA SILVA DINIZ
SEGUNDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDOS: FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
E EDIVALDO FRANCHISCHETTO
ADVOGADOS: DRS. BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO,
EDUARDO AIRES CASTRO, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA
SAMPAIO, SANDRA GONÇALVES MACÊDO, TOMAZ DE
AQUINO MENDES NETO SEGUNDO, EDILSON JOSÉ MIRANDA,
HEVELISE CARVALHO MENDES, DEMOSTENES VIEIRA DA
SILVA E JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA
Luzivete Botelho da Silva, segunda colocada nas eleições municipais para
o cargo de prefeito de Itinga do Maranhão, interpõe Agravo de Instrumento
com fundamento no artigo 279, do Código Eleitoral, bem como
na Resolução nº 21.477/TSE, inconformada com o despacho desta Presidência,
que inadmitiu o Recurso Especial interposto pela mesma contra
decisão desta Corte, que reformou sentença da juíza da 71ª Zona Eleitoral,
a qual havia cassado o prefeito e vice-prefeito eleitos daquela localidade e
lhes aplicado multa, pela prática de captação de sufrágio prevista no art.
41-A da Lei nº 9504/97.
Com efeito, também o Ministério Público Eleitoral agravou da mencionada
decisão, postulando pelo cabimento do recurso especial nos termos do
artigo 276, inciso “I”, alíneas “a” e “b” do Código Eleitoral, acrescentando
que houve excesso no juízo de admissibilidade do apelo especial, por ter
afirmado que não houve violação a dispositivo de lei federal.
Acompanham as razões dos agravantes fotocópia integral dos autos do
processo, tendo preenchido o agravo os pressupostos de admissibilidade
recursal, de modo a poder ser conhecido.
Reportando-me inicialmente ao segundo agravo, ressalto que, apesar dos
bem lançados argumentos do Ministério Público Eleitoral, quando assevera
que esta Presidência adentrou no mérito do recurso especial, por ter
mencionado em seu despacho que esta Corte não contrariou dispositivo de
lei federal (fls. 02/03 do agravo nº 646/06), não houve a mencionada
usurpação de competência do Tribunal Superior Eleitoral.
Na ementa do acórdão nº 1.036, de 03.03.98 ( posterior ao acórdão nº
12.626, citado pelo parquet em seu agravo, cuja data é de 22.08.95) a
corte superior firmou o entendimento de que “ O Presidente do Tribunal
a quo deverá examinar se presentes os requisitos que conduzem ao cabimento
do recurso, inclusive o de que cuida a letra “a” do item I do artigo
276 do Código Eleitoral. Inexistência de usurpação da competência do
Tribunal Superior Eleitoral”
Entretanto, apesar de todo o embasamento que serviu de fundamentação
para a decisão agravada, entendo que a melhor solução jurídica para a
questão é a retratação do despacho denegatório do recurso especial,
possibilidade esta prevista segundo entendimento firmado pelo Egrégio
TSE, e, sendo o processo civil aplicado subsidiariamente ao eleitoral,
sirvo-me também dos ensinamentos do professor Luiz Orione Neto, que
em sua obra “Recursos Cíveis” assim se refere, em casos de agravo de
instrumento interposto de decisão de recurso especial ou extraordinário,
na esfera civil:

PM desbaratada quadrilha de assaltantes em Açailândia.

Policiais Militares da 5ª CI, numa operação comandada pelo Major Edeilson, conseguiram prender dois homens e uma mulher suspeitos de assaltos a residências em Açailândia. Fraçoaz Souza Silva, natural de Açailândia, estava residindo na cidade de Marabá no imagePará, onde estava preso e beneficiado por indulto concedido há dois anos o mesmo não retornou a unidade prisional e estava foragido. No ato da abordagem Fraçoaz apresentou uma identidade falsa, com sua foto e nome de Dalmiro Felberg Sarter, ele é conhecido no estado do Pará (Marabá) pela alcunha de “Fuá”, foi preso em um condomínio localizado na Rua 15 de Novembro; Elton da Silva, foi preso na mesma rua, na casa da mãe de Françoaz, no quarto em que estava dormindo foram encontrados jóias, celulares, documentos, cheques, cartões de crédito das vitimas, além de munição de armas de fogo sendo 17 cartuchos calibre 38 e um cartucho calibre 7,62 de uso privativo das polícias e forças armadas. Nesse mesmo local, juntamente com Elton foi presa uma mulher de nome Jéssica Costa Silva, também residente de Marabá, a qual não apresentou documentos de identificação pessoal. Os demais integrantes da quadrilha não foram encontrados, informações dão conta que os mesmos teriam seguido para Marabá onde residem. A quadrilha é especializada em assaltos a residências. Os indivíduos entravam nas casas, trancavam as pessoas no quarto ou no banheiro, recolhia jóias, dinheiro, relógios, celulares, Tv´s LCD e agiam em número de imagetrês, sempre armados de revólveres e pistolas, em seguida eram resgatados em um carro preto, provavelmente um Chevrolet Prisma. A quadrilha vinha agindo em Açailândia há mais de quatro anos, a PM já tinha retrato falado dos seus integrantes.
Na operação foram apreendidos diversos objetos inclusive dinheiro estrangeiro, $ 6,00 (Seis Dólares) e 80,00 (Oitenta bolivianos) que possivelmente pertence às vítimas.
Dentre os objetos estão: Oito aparelhos celulares, das marcas Nokia, LG e Samsung com chips de diversas operadoras; 19 cartões magnéticos (crédito) de diversos bancos; um talão de cheques do banco Bradesco; duas carteiras porta cédulas femininas; três óculos de sol, um da marca Triton e outro da marca Ray Ban; uma TV/monitor LCD marca Samsung; um monitor LCD marca AOC; três relógios de pulso das marcas LINCE, SWATHC e COSMOS respectivamente; um Playstation 2; duas bolsas femininas; diversos produtos de beleza e R$ 271,00 (Duzentos e setenta e um reais).
Os acusados e objetos apreendidos foram apresentados no 1º Distrito Policial para providências, ressaltando que algumas vítimas já  reconheceram os acusados o que facilitará a ação da justiça contra os mesmos.

PSDB faz convenção sábado e Dará o start da eleição 2012

Açailândia - Neste sábado o PSDB fará sua convenção para eleição do diretório municipal, do partido que comanda por dois mandatos consecutivos o poder executivo do município, a convenção acontecera neste sábado na câmara municipal e está sendo esperado vários lideres do PSDB maranhense, alem do prefeito o PSDB conta com o presidente da câmara municipal e com um deputado federal .
As apostas ficam por conta de quem será o presidente da maior legenda do município já que será responsável por dirigir os destinos do partido na eleição de 2012, apresentando um nome para suceder o prefeito reeleito Ildemar, as apostas ficam por conta dos principais nomes para a sucessão, Elson, Aluisio, Helio, há quem aposte que a escolha será por um nome que não esteja listado para a sucessão como , Sergiomar ou Cordeiro.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Ficha limpa não valeu para 2010

Por: Sininger Vidal

O STF julgou ontem um recurso com repercussão geral onde se questionava a aplicação da anterioridade da lei popular nº 135 e por 6 a 5, assentou que a lei não pode retroagir segundo vários ministros nem em ditaduras nunca se retroagiu os efeitos de um lei. Repercutida este julgado ira mudar o mapa geopolítico nacional, já que só no senado federal muda 5% assumindo os senadores, Capiberibe, Cassio, Jader entre outros.

A LC 135 a meu ver ainda sofrera outro revéis, quando for questionado na justiça a quebra do principio da presunção de inocência, já que a Lei fala que fica inelegível condenados em um colegiado mesmo sem trânsito em julgado, nesta esteira vários ministros já deixaram o viés de entendimento contrario, mesmo sem emitir juízo de valor, aja visto que só estava em pauta o artigo 16.
O ministro Marco Aurélio afirmou também que a lei da Ficha Limpa não precisará esperar as eleições de 2012 para ser aplicada. Ela pode valer caso haja eleições suplementares depois do dia 7 de junho, data em que a lei completa um ano em vigor.

Como observador fiquei com a pulga atrás da orelha com o voto filosófico e radical do relator Gilmar Mendes que não poupou criticas a lei como um todo alem de ressuscitar o principio da igualdade em sua mais nefasta face, evocando a supremacia da memória corrupta sobre a maioria honesta, dispersando completamente o moderno e sucedâneo principio da isonomia que firma que alei tem que tratar os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente.

quarta-feira, 23 de março de 2011

EMPRESA DO RAMO DE PLANTAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO SISAL PODERÁ SER IMPLANTADA EM ITINGA DO MARANHÃO

Segundo fontes segura uma empresa que atual em vários seguimentos da industria e comércio deverá abrir um escritório em Itinga nos próximos dias, sendo o objetivo da mesma a compra ou arrendamento de terras em nosso município para plantação e industrialização do sisal matéria prima destinada majoritariamente à indústria de cordoaria. Os principais produtos derivados do sisal são os fios biodegradáveis utilizados em artesanato; no enfardamento de forragens; cordas de várias utilidades, inclusive navais; torcidos, terminais e cordéis. O sisal também é utilizado na produção de estofos; pasta para indústria de celulose; produção de tequila; tapetes decorativos; remédios; biofertilizantes; ração animal; adubo orgânico e sacarias. As fibras podem ser utilizadas também na indústria automobilística, substituindo a fibra de vidro.
Foi nos informado ainda que membros do alto escalão do governo municipal das duas esferas legislativo e executivo já estivem reunidos com o empresário viabilizador desta implantação no Hotel Posseidon em Imperatriz e que o mesmo não teria ficado nada satisfeito com as colocações dos representantes do governo local, no entanto o mesmo deve está ainda hoje no período da tarde (quarta-feira 23/03/2011) em nossa cidade para tentar chegar a um acordo com a administração para a implantação e geração de empregos para comunidade itinguense, estaremos nos inteirando sobre o assunto e traremos maiores detalhes em breve.

Prefeita de Itinga Vete Botelho faz contrato de 305 mil para Análises Clínicas e o povo não tem assistência

Itinga do maranhão – A prefeita Vete Botelho firmou um contrato com a Bem Vivervete botelho_thumb[5] Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde de 305 mil reais com dispensa de licitação claro com o seguinte argumento (Única Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que faz exames), o pior é que com esta fortuna paga a uma associação de Imperatriz o povo da cidade de Itinga não consegue ter acesso aos ditos exames contratados desta associação. Segue abaixo sumula do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO. ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2010 - SEMUS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Bem Viver Bem Viver Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde. OBJETO: Execução e Desenvolvimento de Procedimentos Laboratoriais de Análises Clínicas e Anatomia Patológica. DATA: 15.12.2010. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento Fica Alterada a Cláusula Quarta - dos Recursos Financeiros para Acrescentar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao valor inicial do contrato, que é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam Mantidas Todas as Demais Cláusulas e Condições do Contrato Original. CLÁUSULA TERCEIRA: Esse Aditivo Passa a Vigorar a Partir da Data de Sua Assinatura Itinga do Maranhão 15 de dezembro de 2010. LUZIVETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita Municipal

Brejão em estado de calamidade real ou 171 ?

A artimanha utilizada por vários prefeitos de decretar estado de calamidade em seus municípios serve só para suspender a necessidade de se fazer licitação a passar ALEX NO GABINETEa compra em sistema de emergência, o que facilita a lavagem de dinheiro publico.
O município do brejão que fica em uma dos poucos trechos secos da região decretou estado de calamidade publica, obviamente o município está em calamidade pelo abandono e falta de ação da administração do Refeito isso já faz anos, nada tem haver com as chuvas já que não tem enchentes desmoronamentos nem catástrofes naturais e as chuvas estão até abaixo da media, a duvida que fica é das reais intenções desta repentina calamidade que o prefeito resolveu reconhecer.

 Fonte: Rei12

terça-feira, 22 de março de 2011

Cerca de três mil pessoas protestam contra corrupção da administração municipal em Barra do Corda, se esta moda pega!!!

Mais de 3 mil pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira,  do movimento pela ética, cidadania e contra a corrupção em Barra do Corda.
Após a concentração em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entidade que organizou o movimento, os manifestantes partiram em direção ao fórum da cidade onde uma comissão  protocolou uma representação cobrando ações do Judiciário em relação aos escândalos envolvendo o prefeito Nenzin e sua família, denunciados pela Polícia Federal na Operação Astiages por vários crimes.
O documento, assinado por diversas entidades e partidos políticos, exige entre outras coisas, uma ação pública pelo afastamento do  prefeito da administração  até a conclusão da investigação pela Polícia Federal, ou seu impeachment através da Câmara Municipal, pedido também dirigido aos vereadores na representação.
O documento denuncia a morosidade e solicita a suspeição do promotor Guaracy Figueiredo, acusado de parcialidade e morosidade na análise de processos contra  Nenzim. Em seguida, a comissão entregou cópia da representação ao promotor Jorge Ribeiro.
Seguindo pelas ruas, a passeata percorreu todo o Centro Histórico da cidade sob aplausos da população que assistia nas calçadas, janelas e nas portas da casas.
Concentrados na praça Melo Uchoa, os manifestantes assistiram a várias manifestações de apoio, entre elas os deputados Antonio Pereira (DEM) e Waldir Maranhão (PP).
Uma nova manifestação deverá ser marcada para os próximos dias. Segundo os organizadores o evento foi um sucesso.

Alberto Franco deve assumir mandato na AL na terça ou quarta, no lugar de Roberto Costa

O deputado Roberto Costa devera mesmo nesta terça se licenciar do cargo afim de assumir o cargo de secretário de juventude do estado, já com o compromisso da governadora de enviar a assembléia legislativa uma emenda ao orçamento dando dotação orçamentária para a pasta. Com isso o ex deputado Alberto Franco devera voltar a casa, já nos próximos dias, ficando a critério da mesa diretora a convocação que pode ser feita para a terça feira ainda.

Pr. Bel causa crise entre aliados de Lobão, prometendo apoio incondicional do ministro a candidato a prefeito em Açailândia

O 2º suplente do senador Lobão esteve ontem em Açailândia onde em uma entrevista a radio clube afirmou que o ministro lobão o senador lobão filho e a deputada Nice se empenharam pessoalmente na campanha de Juscelino Oliveira (PP), foi o suficiente para causar uma crise entre os vários candidatos a prefeito ligados ao grupo de Roseana, a exemplo: Dr Sergio (PTB), Gleide( PMDB) partido do senador, Jeová sem partido, Irmão Carlos sem partido.
O suplente falou em nome da Família Lobão o que causou estranheza em todos os aliados do grupo, que já começam a se movimentar nos bastidores, afim de saber se Bel pode falar em nome do ministro Lobão em um assunto tão serio quanto a sucesso de uma cidade como Açailândia que devera ser tratado pessoalmente pela governadora, e com muito esmero já que todos os citados são antagônicos.

Fonte: rei12

segunda-feira, 21 de março de 2011

A moda pegou no Maranhão pois assim como cá (Itinga) é lá - Nenzim retalia adversários em Barra do Corda

O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), que teve de passar dois dias foragido para não ser preso pela Polícia Federal, está retaliando desafetos e quem ele considera adversários na cidade. Oposição inicia movimento contra Nenzim
Uma das “vítimas” é o vice-prefeito, Aristides Milhomem, irmão do deputado Tatá Milhomem (ambos do DEM). Aristides, que comanda um canal de televisão no município, viu a prefeitura cortar sem explicações o contrato de publicidade com a emissora.
O vice-prefeito só anda com seguranças e tem evitado comentar a situação do já praticamente ex-aliado político.
Nenzim teria demitido um fisoterapeuta visto numa mesa de bar no município vizinho Fernando Falcão em bate-papo com Tatá Milhomem. Dois bioquímicos também teriam sido exonerados da administração municipal por motivos políticos.
Nesta segunda-feira, a oposição programou uma grande manifestação na cidade (reveja). Um passeata vai sair às 8h da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os organizadores acreditam que pelo menos três mil pessoas participem do ato. Está sendo esperada a presença dos deputados estaduais Magno Bacelar (PV) e Antonio Pereira (DEM) e o federal Waldir Maranhão (PP).
O serviço de inteligência da PM já detectou possível infiltração de aliados de Nenzim no movimento com objetivo de gerar algum tipo de confusão. A polícia promete garantir a segurança dos manifestantes.
Vereadores de oposição tentam criar uma CPI para investigar o desvio de R$ 50 milhões, segundo apurou a PF na Operação Astiages, dos cofres municipais. Falta apenas uma assinatura. Segundo os federais, Nenzim comandou, junto com familiares, o desvio dos recursos.
Veja abaixo a chamada que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais está fazendo para a manifestação desta segunda-feira.

Fonte: Décio Sá

SINPROESEMMA quer voltar a negociar

Um dia depois do Tribunal de Justiça do Maranhão decretar a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) manifestou oficialmente sua disposição de diálogo com o Governo do Estado. Em documento encaminhado à Secretaria de Educação (Seduc), nesta sexta-feira (18), a entidade expressa a “perspectiva de encontrar uma solução satisfatória para o impasse estabelecido” pelo movimento.
No documento, a diretoria do Sindicato apresenta uma retrospectiva equivocada das reuniões realizadas com representantes do Governo do Estado, citando que no dia 23 de fevereiro teria recebido uma contraproposta, recusada depois pela categoria. Na citada reunião, a Seduc demonstrou ao Sindicato que a proposta apresentada pela categoria era inexeqüível no que diz respeito ao reajuste dos percentuais. Entretanto, a entidade se comprometeu a apresentar uma nova proposta no dia 25. Porém, no dia seguinte, encaminhou à Seduc o comunicado de indicativo de greve.
O Sinproesemma cita ainda que, no dia 25, encaminhou a contraproposta, mas que não recebeu nenhuma resposta. Novamente o Sindicato se equivoca, pois no dia 28 de fevereiro (um dia antes da deflagração da greve), a direção do sindicato, representada por Júlio Pinheiro e Júlio Guterres, recebeu das mãos da secretária de Educação, Olga Simão, um documento no qual o governo demonstra de forma transparente todos os pontos passíveis de negociação, bem como os percentuais possíveis de serem praticados na tabela salarial.
Neste mesmo documento, a Seduc alinhava uma série de ações que estão sendo desenvolvidas como parte do processo de reestruturação do ensino público estadual, a fim de facilitar a vida da comunidade escolar. Cita pontualmente a reestruturação do quadro docente, o planejamento do ano letivo e a realização de um diagnóstico da educação, por determinação da governadora Roseana Sarney.

Negociação
“É ponto pacífico a implantação do Estatuto e o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa”, garantiu a secretária horas antes dos professores da rede estadual de ensino iniciarem uma greve por tempo indeterminado.
O Sinproesemma decretou a greve em meio às negociações, mesmo depois de a Seduc mostrar, de forma transparente, a dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e sinalizar com a implantação da tabela progressiva de aumento salarial da categoria. “Estávamos desde o início em negociação. Essa greve foi uma decisão precipitada”, afirmou a secretária.
Olga Simão reafirmou que o governo mantém aberto os canais de diálogo com o Sindicato e vem empreendendo esforços expressivos para garantir os recursos financeiros para iniciar a parte orçamentária do Estatuto ainda este ano, que não pode ultrapassar o valor de R$ 20 milhões.
Neste sentido, o governo se comprometeu a reduzir em 10% os recursos destinados aos investimentos, o que é exequível no momento, esperando que os professores compreendam este esforço, a fim de que o Estatuto seja implantado com todos os ganhos de recomposição salarial. As informações são da SECOM.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos --que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos. 

Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff --que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos. 

A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.
Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana --com decisões parciais a respeito de cada um. 

Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição. 

"A reeleição é um instituto pouco republicano. Na época em que foi votada, fiquei extremamente preocupado. Participar da eleição com alguém com a máquina e a caneta cheia de tinta é muito complicado", disse o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República. 

Também ex-presidente, o senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "impôs" a reeleição ao país em 1997 enquanto estava na Presidência da República para benefício próprio. "Ele não teve nem o cuidado de dizer que seria depois do seu mandato", afirmou. 

VOTO OBRIGATÓRIO

Favorável à reeleição, Ferreira disse que o cidadão tem o direito de manter no poder um dirigente que faz um bom trabalho. "Se o cidadão está feliz com a condução do governo, por que não dar a ele o direito de exercer essa preferência", questionou o tucano. 

O voto facultativo teve o apoio de apenas três senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco e Francisco Dornelles. 

Sobre a manutenção do voto obrigatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o poderio econômico pode agir para cooptar eleitores mesmo se o voto for facultativo no país. 

"Alguém ia aparecer para alguém votar ou para alguém não votar. Os que não querem exercer o direito do voto já podem hoje votar nulo ou em branco." 


Fonte: Wilton Lima

NOTA - SEDUC GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fonte: Seduc
NOTA - SEDUC

Atendendo a ação ordinária de pedido de antecipação de tutela, movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), o Tribunal de Justiça do Maranimagehão decretou liminarmente a ilegalidade da greve, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Na ação, a PGE-MA argumenta que os professores da rede estadual de ensino decretaram a greve por tempo indeterminado, sem observar os preceitos legais ainda durante as negociações. O ato de deflagração da greve se deu no início da negociação com o Sinproesemma.
A deflagração de greve ocorreu no início de negociação prévia com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, conforme demonstra o ofício expedido pelo sindicato em 25/2/2011, no qual se verifica que foi apresentada proposta de negociação para atendimento de pauta reivindicatória da categoria, conforme acordado em reunião com representantes do governo do Estado no dia 23/2/2011.

O Tribunal de Justiça (TJ), por decisãoimage do desembargador Marcelo Carvalho, aceitou o argumento da ausência de comunicação prévia sobre a greve, que deveria ser informado com 48 horas de antecedência, segundo Lei 7.783/1989.
O Sinproesemma ignorou a legislação com a não manutenção das aulas, com um efetivo mínimo, já que a educação é um serviço essencial, no qual uma paralisação resulta em danos irreparáveis.
Tendo em vista a desatenção a três aspectos previstos na legislação, o TJ determinou o retorno imediato dos professores da rede estadual de ensino às salas de aulas e determinou multa diária de R$ 50 mil caso a decisão não seja cumprida pelo sindicato.
O desembargador Marcelo Carvalho argumenta ainda que não se pode admitir uma paralisação integral do serviço, sobretudo, o essencial, aqui consubstanciado na devida prestação das atividades educacionais de 1° e 
2° graus.

Esta mensagem foi verificada pelo AV – UNIREMA
Centro de Gerencia de Redes UNIREMA 
SEATI – Secretaria Adjunta de Tecnologia de Informação

quinta-feira, 17 de março de 2011

Gleide, Juscelino e Jeová, no mesmo palanque em 2012!!!!

Coluna fora da pauta 

Por willian Marinho 

Jeová Alves
Unidos???
Gleide Santos
Juscelino Oliveira

De Açailândia vem a informação de que Gleide Santos Juscelino Oliveira e Jeová marcharão unidos para as eleições do ano que vem. O trio teria firmado acordo no qual quem estiver melhor será o candidato e os outros apoiarão. Ainda longe, mas difícil de acreditar neste acordão.

Fora
Dr. Sérgio Vieira
Por outro lado, o advogado Sérgio Vieira, sobrinho do ex-vereador Antonio Ferreira, mantém a disposição de ser candidato a prefeito, independente das lideranças que apoiaram a campanha de Roseana. Isso está mais fácil de acreditar que será mantido.

quarta-feira, 16 de março de 2011

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO TAMBÉM ADEREM A GREVE


O movimento denominado de greve geral deflagrado pelo SINPROESEMMA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão  vem a cada dia recebendo adesão de educadores da rede estadual de ensino de todo Estado, e desta feita, quem resolveram mostrar seu companheirismo e espirito de garra e luta pela coletividade foram os professores que compõe o quadro efetivo da Escola Estadual CEEFEM em Itinga do Maranhão, vestindo a camisa de grevista e empunhado faixa, demonstrando assim que não só na capital do estado mais que também no interior exitem professores de garra, disposição e espirito de equipe.
Professores distribuindo panfletos e recebendo apoio dos alunos
Sengundo matéria publicada no blogarte a paralisação dos educadores do Maranhão teve repercussão em nível nacional. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) publicou matéria relatando o movimento no site da entidade (www.ctb.org.br), com informações completas sobre a greve e as manifestações realizadas pela categoria para mostrar à sociedade os motivos que provocaram a paralisação por tempo indeterminado.
Temos observado que o impasse em evoluir e de fato se chegar a um denominador comum  nas negociações está no posicionamento irredutível do Governo do Estado em continuar insistindo em propostas que não são nada interessantes nem tão poucas justas com o que é de direito aos trabalhadores em educação do Estado.
Após conversa com os professores grevistas em Itinga do Maranhão os mesmo nos informaram que não sederam as pressões imposta e que seguiram as orientações e determinaçãoes do comando geral de greve, pois os mesmos fazem parte do quadro de educadores do Estado e que mesmo estando longe da capital estão imbuidos do mesmo proposito e de um só objetivo.
Os educadores organizadores da paralização local (Itinga do Maranhão) nos esclareceram qual o motivo da paralização e da luta, os mesmos solicitam do governo do Estado a imediata implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que já vêm sendo discutido pelo SINPROESEMMA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão há quase de dois anos.

Deu na coluna Fora da Pauta de Willian Marainho do Jornal o Progresso

José Sarney e Raimundo Pimentel
Primeiro prefeito e ainda com um apelo popular forte no município, Raimundo Pimentel caminha a passos largos para consolidar seu retorno ao comando de Itinga. Seu grupo trabalha em várias frentes objetivando base sólida para encarar a campanha eleitoral do ano que vem, e com chances enormes de vencer.

Assim como cá (Itinga) é lá, Flagrante: Ex-vice prefeito fazendo o trabalho que seria da prefeitura de Açailândia


Dr. Walter Maxuel fazendo o trabalho da prefeitura de Açailândia

Neste domingo recebemos denuncias de moradores do Jardim de Ala dando conta de que as ruas estavam em estado de calamidade.
Fomos verificar a informação como sempre e nos deparamos com algumas cenas tristes da nossa “Futura Metrópole”.
Logo no início do bairro encontramos um cenário de descaso total com a infra-estrutura. A Avenida do contorno, principal Rua do Bairro estava cheia de lama e lixo nas calçadas, nem o cemitério escapou, coitado dos mortos, até eles estão se contaminando com o lixão que está se transformando a cidade.
Os carros estão evitando passar pelo local para não quebrarem seus veículos.
Mais na frente vimos uma cena ainda pior
.
Em frente à casa do médico Walter Maxsuel que já foi até vice-prefeito na primeira gestão do Prefeito Ildemar, havia enormes buracos na porta que impediam a entrada do veiculo da família. Revoltado com o descaso, o próprio médico foi em busca da solução, conseguiu arrumar uma boa quantidade de escórias de construção e com a ajuda de um funcionário tapou parte do buraco para possibilitar a entrada do seu carro na garagem.
Conversando com o Dr. Walter uma frase dele me chamou a atenção. Ele disse, “Dá raiva a gente olhar e ver uma desgraça dessas na cidade, acho que todo mundo que votou nesse prefeito (Ildemar Gonçalves), assim como eu, deve está revoltado e arrependido do mau que fizemos para nossa cidade”.
Em outras partes do bairro encontramos mais situações críticas, terrenos baldios oferecendo riscos aos moradores, lixo, buracos e lama, uma total falta de cuidados com a cidade, a revolta dos moradores está por toda parte.

Fonte: Gilberto Freire

Onze conselhos para os prefeitos que miram a reeleição ou pretendem fazer seus sucessores

I.                  Atenda ao povo como você o fazia antes das eleições. Veja nos olhos das velhas e das crianças necessitadas a súplica de sua mãe e de seus filhos.
II.                Entre o correligionário inepto e o adversário capaz e probo, prefira este para auxiliá-lo. E lembre-se que o pior adversário político do município é preferível ao melhor correligionário de fora.
III.               Não pense em agradar: procure fazer o justo.
IV.              O povo é um gênio que tem incontáveis olhos e ouvidos.
V.               Não espere a unanimidade da opinião pública. Agindo certo, você convencerá a maioria.
VI.              O maior inimigo do prefeito é o adulador.
VII.             Quando tiver de efetuar gastos públicos, imagine se você o faria se o dinheiro saísse do seu bolso.
VIII.           Bom governo é o que faz o povo alegre, com trabalho para todos.
IX.              Ouça todos: você descobrirá que o povo é muito mais sábio que você.
X.               O prefeito livre e sadio de consciência não odeia nem persegue. Só os deformados mentais pensam em vingança.
XI.              Se você concede o favor público injustamente, o beneficiado ficará satisfeito algum tempo, mas perderá a confiança em você. Se você nega, ele não gosta, mas o respeitará para sempre.

Euclides Neto.

Fonte: Wilton Lima

Deputado Hélio Santos participa de convenções, e evento carnavalesco

Açailândia – No último sábado, 12, o deputado federal Hélio Santos (PSDB/MA), esteve visitando suas bases na Região Tocantina, onde aproveitou para rever amigos, colaboradores de campanha e eleitores nos municípios de Imperatriz, João Release 004 - legenda 02Lisboa e Buritirana.
A agenda do deputado foi iniciada em Imperatriz, onde participou da convenção para eleição do Diretório Municipal do PSDB daquele município. Na solenidade estiveram presentes, além do deputado Hélio Santos, o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), o prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, além de correligionários e companheiros de outros partidos.
No início da tarde, ainda em Imperatriz, o deputado participou de reunião com lideranças e almoçou com o prefeito Ildemar, com o secretário de Educação de Açailândia, Sergiomar Assis e assessores. Ele ainda manteve reunião para articulações políticas.
À noite o deputado esteve em João Lisboa, participando da convenção do Diretório Municipal do PSDB, a convite do pré-candidato a prefeito e colaborador de campanha Jairo Madeira. À convenção compareceram ainda o prefeito Sebastião Madeira, o vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlos (PDT) e o deputado estadRelease 004 - legenda 03ual Carlinhos Amorim.
Após a convenção, o deputado Hélio Santos seguiu para o município de Buritirana, onde participou do carnaval fora de época “Lava Pratos”, promovido pelo empresário Vagtônio Brandão, que também é pré-candidato a prefeito. Estiveram presentes ainda o empresário Chico Brasil, o deputado estadual Léo Cunha o ex-prefeito de João Lisboa, Raimundo Cabeludo.
Nas três cidades, o deputado agradeceu a votação obtida e se comprometeu a trabalhar pelos municípios, alocando recursos nas áreas disponíveis no Governo Federal para o benefício da população. “Eu aproveitei para agradecer o apoio que recebi das comunidades e reforçar meu compromisso com a população, afinal retribuir a confiança de todas as comunidades com trabalho é minha obrigação”, disse Hélio Santos à reportagem.

Fonte: rei 12

OS PARTIDOS PEN E O PRB PRETENDEM LANÇAR CANDIDATURA PRÓPRIA EM SÃO LUIS E VICE SERÁ DO SEGUIMENTO EVANGÉLICO.

Em entrevista exclusiva ao Blog rei 12, o Vice Presidente Nacional do PEN, e Presidente do Diretório Estadual do PEN/MA, Mário César Felipe de Franco, Solange Almeida, Vice-Presidente da Executiva Estadual do PEN/MA, Dr. Ariosto Carvalho de Oliveira, Secretário Geral da Executiva imageEstadual do PEN/MA, falaram que articulam a participação de candidato na disputa majoritária de 2012 em São Luis. O candidato deste acordo será indicado no encontro que realizar-se-à no próximo no dia 15 de abril do corrente ano, no plenarinho da Assembléia Legislativa; o vice será do seguimento evangélico.
O Presidente falou ainda sobre as metas do PEN: “Nossa meta é criar um novo modelo de gestão político-ambiental com o respaldo de mais de 30.000 eleitores que apoiaram o manifesto de assinaturas certificadas pelo TRE em São Luís, e 61.870 em mais de 100 municípios em todo o Estado do Maranhão, que corresponde a 20% dos votos validos, superior aos 0,5% determinado pelo TSE para requerer o registro definitivo do Partido no Estado do Maranhão junto a resolução nº. 23.282/10. Pois já demos entrada na petição do registro do Partido no Tribunal Regional Eleitoral”.
Por outro lado o Presidente do Diretório Municipal de São Luís e fundador do Partido Republicano Brasileiro, o Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Santos Roque, comemorou o acordo e falou, “O PRB tem por objetivo um projeto de sociedade para o Maranhão baseado nos princípios republicanos da liberdade individual e de associação para fins pacíficos, da promoção do bem estar social com base no desenvolvimento sócio-econômico auto-sustentado segundo as potencialidades do Estado. Em parceria com o PEN temos certeza que vamos realizar um grande governo na nossa querida São Luis, pois o Partido Republicano Brasileiro nasceu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros; para defender os direitos humanos e sociais com indicações para construção de escolas, postos de saúde, hospitais e moradia; para defender os direitos da criança, do adolescente, do idoso; para promover a preservação do meio-ambiente. Prega a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acredita que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos”.

Fonte: rei 12

Roberto Costa assumirá Secretaria de Juventude

 
Acabou a novela. O deputado Roberto Costa (PMDB) vai mesmo assumir a Secretaria de Juventude na próxima terça-feira.

O acerto foi feito nesta terça-feira depois de uma conversa dele com a governadora Roseana Sarney (PMDB) no Palácio dos Leõs.Nesse primeiro momento, a pasta continuará extraordinária e subordinada ao chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. Foi Luis Fernando quem convenceu Roseana, ainda na reforma administrativa, a dividir e então Secretaria de Esporte e Juventude.
No entanto, ele queria emplacar no cargo Jadson Pires cujo grupo faz oposição ao deputado em movimento juvenis. Jadson deve virar assessor especial da Juventude.Os adjuntos, já nomeados, serão Rui Pires e André Campos, do grupo de Roberto Costa.
De acordo com fontes palacianas, na reunião o deputado disse a Roseana que era um “soldado” do governo e assumiria a pasta em qualquer situação se esse fosse realmente o desejo da governadora.
Uma das principais missões do secretário será relativa a preparação da juventude para a comemoração dos 400 anos de São Luís.
Sua vaga na Assembleia será disputada pelos suplentes Chico Gomes (DEM), secretário de Desenvolvimento Social, Jura Filho (PMDB), secretário de Projetos Especiais, e Alberto Franco (PMDB).
Roseana deve ter uma conversa com os dois secretários para definir a questão. A confusão poderá acabar nos tribunais em decorrência da decisão do STF determinando pertencer ao partido e não a coligação o mandadato do político que se licencia.

Fonte: Décio Sá

segunda-feira, 14 de março de 2011

Enquete sobre os pré-candidatos a prefeito de Itinga do Maranhão


Sabe-se que as pesquisas feitas através de enquetes em blogs ou sites  não têm qualquer validade como amostragem científica. Mas não deixa de ser no minimo curioso e com certeza deve atua fortemente sobre o imaginário coletivo da sociedade itinguense e de muitos politicos locais, sobretudo quando se trata de política, saber os resultados de uma enquete como a que o Rádio Conquista FM de Itinga do Maranhão está realizando em seu site sobre os nomes que poderiam vir a ser candidatos a prefeito de Itinga nas eleições do próximo ano trás grande expectativa por parte de uns e temor por parte de outros, haja visto que traduzindo os numeros de votantes para percentuais o resultado é de deixar qual quer pretenso pre candidato de orelha em pé! 
Quininha 44%
Vete Botelho 22%

Pimentel 21,6%
Em primeiro lugar na enquete está o ex-prefeito Quininha com 210 votos ou seja 44% dos votos até o momento, na segunda colocação com 97 votos ou seja 22% dos votos está a atual prefeita Vete Botelho, tecnicamente empatada com o ex-prefeito Raimundo Pimentel que até o momento obteve 95 votos corespondendo a 21,6% e correndo por fora com 39 votos o ex-vereador Dr. Cristiano ou seja com 9% dos votos até o momento, estaremos acompanhando o desenrolar desta enquete e lhe trazendo o resultado final com maior precissão em termos pencetuais.

Policia Militar de Itinga do Maranhão apreende arma em ronda cotidiana.

A Policia Militar de Itinga do Maranhão tem feito um excelente trabalho emproou da comunidade itinguense, em conversa com o Major Edeilson o mesmo nos relatou a grande preocupação do mesmo por ser Itinga do Maranhão uma cidade de fronteira e pela abertura de mais uma agência bancária, no entanto o mesmo informou que providências já foram tomadas, como o aumento do contingente policial e um melhor aparelhamento dos seus comandados em Itinga do Maranhão, fato este que temos constatado dia após dia na cidade com rondas constantes e flagrantes e prisões sendo efetuadas, como aconteceu em ronda de rotina quando tentaram abordar um cidadão que trafegava em uma bicicleta e ao visualizar a aproximação de uma viatura policial empreendeu em fuga, entrando em um matagal a onde o mesmo se desfez de um revolver calibre 32 com numeração de identificação DH84033, com seis munições, sendo que uma já havia sido deflagrada. Após sua prisão pelos policiais soldados Arnaldo e Wiliston fizeram a identificação do mesmo e constataram que o suspeito se tratava de Ricardo de Sousa Gouveia, 20 anos de idade, residente à Rua Cledilson Gomes, nº 124, Vila São Sebastião. Segundo informações não satisfeito com a abordagem policial Cledilson ainda reagiu à prisão exigindo um esforço dos policiais citados para conte-lo, no entanto foi encaminhado até a Delegacia de Policia Civil a onde serão tomadas as devidas providências.

E AGORA PREFEITA VETE BOTELHO, COMO FICA O POVO?

Como diz o apresentador Fausto Silva (Faustão) quem sabe faz ao vivo, em Itinga a colocação correta seria “quem quer faz ao vivo”. Quando no período eleitoral políticos e populares em Itinga se questionavam porque a prefeita Vete Botelho não apoiava o candidato a deputado estadual local (Quininha) e o candidato a deputado federal Hélio Santos que também pode ser considerado munícipe, muitas respostas infundadas foram dadas pela prefeita e pelos membros de seu grupo politico, por não se pensar no município e principalmente no povo que é a maior riqueza de uma cidade ficamos sem um deputado estadual e sem um deputado federal já que o grupo político da atual administração encabeçada pela prefeita Vete Botelho resolveu apoiar um candidato da baixada do Maranhão, um politico já calejado na politica maranhense e que todos já sabiam que pouco faria ou quase nada pelo município de Itinga do Maranhão, tendo em vista o grande numero de municípios que compõem o seu reduto eleitoral e que já o acompanham a algum tempo.

Quem quer faz na hora não espera acontecer, a maior prova que temos no que aqui falamos é o então deputado federal Hélio Santos aquele mesmo que a prefeita Vete Botelho não quis apoiar, agora eleito deputado federal mesmo sem espaço no orçamento de 2011 e sem experiência política em Brasília não tem deixado de garimpar nos corredores e gabinetes da câmara dos deputados viabilizando assim verbas e atendendo pedidos dos seus aliados políticos. Quem quer faz ao vivo, a gora me vem a pergunta o que o deputado da senhora Vete Botelho já viabilizou para o município de Itinga emprool da população itinguense já que o mesmo recebeu uma excelente votação em Itinga do Maranhão? Ou mais uma vez o povo ficará a ver navios?

Hélio Santo trás SAMU para Açailândia a pedido de vereadores

O Deputado federal Helio Santos mesmo sem ter direito as emendas parlamentares no primeiro ano de mandato já que o orçamento foi vohelho carlos aluizio tado em dezembro pelos deputados que deixaram o mandato Helio optou por peregrinar nos ministérios e secretarias do governo federal a fim de identificar recursos que possam ser direcionados para a região Sul do estado do Maranhão.
Em menos de 30 dias de mandato já que deputado toma posse em 1 de fevereiro, Helio já conseguiu uma grande conquista para o povo de Açailândia e região um SAMU com toda a estrutura para atendimento de urgência e emergência que atendera Açailândia e os municípios SAMU_1vizinhos, segundo o deputado o SAMU é uma reivindicação antiga da câmara municipal de Açailândia que tem se preocupado com a melhoria no aparelho de saúde publica do município.segundo o presidente da câmara Aluisio está é só uma das varias conquistas que a cidade terá através da parceria entre os vereadores e o deputado federal hélio Santos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é um serviço de atendimento médico, utilizado em casos de emergência. Foi idealizado na França, em 1986 No Brasil, é samu-03oferecido pelo governo federal brasileiro, em parceria com governos estaduais e prefeituras, com a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população. O projeto piloto do SAMU brasileiro aconteceu em Porto Alegre e em Ribeirão Preto. Nas cidades brasileiras onde o serviço é disponibilizado o telefone para solicitá-lo é o 192 (ligação gratuita).
As três ambulâncias do SAMU de Açailândia deveram ser divididas em:
§ USA – Unidades de Suporte Avançado (UTIs móveis), usadas em casos mais graves
§ USB – Unidades de Suporte Básico
§ VT – Veículos de Transporte, são usadas em casos mais simples

Fonte: Rei 12

domingo, 13 de março de 2011

Prefeitos desonestos comemoram: TRF não pedirá mais prisões para indiciados em inquéritos pela PF

Tribunal Regional Federal decidiu pelo não acatamento de pedidos de prisões resultantes de operações desencadeadas pela Polícia Federal.

O entendimento da turma da 1ª Região é pelo resultado das investigações ser julgado pelos tribunais. Compreende que os indiciados têm endereço fixo e não enxerga na prisão forma de impedir que as investigações sejam prejudicadas.

Os investigados que meteram ou os que continuam metendo a mão no erário, desviando recursos de programas federais, agradecem. 

As prisões, quase sempre temporárias, têm efeito pedagógico, além de inibir futuras práticas ilícitas. 


Fonte: Wilton Lima

EDITAL 001/11 da Academia Açailandense de Letras

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EDITAL 001/11


A Academia Açailandense de Letras, através deste Edital, e em conformidade com o seu Estatuto, torna público a abertura de 08 (oito) vagas para membros efetivos do seu quadro de acadêmicos.

Os interessados deverão encaminhar currículo e, em anexo, sua produção escrita ou artística (textos, artigos, monografias, livros, cd, obra de arte) para o seguinte endereço:

Rua Rio de Janeiro, s/nº, com frente à Loja Mundo dos Parafusos, das 08h00min às 13h00minh

Prazo para entrega: até dia 31 de março de 2011

Açailândia 03 de março de 2011


João Bosco Gurgel

Presidente da AAL