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quinta-feira, 7 de março de 2013

PARABÉNS A TODAS MULHES ITINGUENSES


Após confusão, eleição de ‘Marco Feliciano’ para presidência de comissão é adiada

Pr. Marco FelicianoSão Paulo – Indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não conseguiu ter o nome ratificado no cargo nesta quarta-feira (6). A sessão convocada para eleger o presidente da comissão foi adiada para amanhã.
Em clima tenso, provocado, sobretudo pela manutenção da indicação de Feliciano pelo PSC para o comando do colegiado, os deputados decidiram interromper a reunião para analisar se é viável manter a candidatura do pastor.
Alvo de polêmica por declarações consideradas homofóbicas e racistas, Feliciano, que é pastor evangélico, foi oficialmente indicado na terça-feira pelo PSC para assumir a presidência da comissão.
Numa manobra orquestrada pela bancada evangélica, os deputados do PSC conseguiram forçar a indicação, ainda que, dentro da própria sigla, houvesse resistência ao seu nome.
Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.
Pr. Marcos Feliciano em sua casa em Orlandia-SP
Pr. Marcos Feliciano em sua casa em Orlandia-SP
A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a “afinidade” do deputado com os temas tratados na comissão. “Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimento interno”, disse a deputada.
Dutra encaminhará até a noite desta quarta-feira, ofício à Presidência da Câmara para que haja, em reunião de líderes, definição sobre o que deverá ser feito até a eleição. Não há consenso entre os partidos se o PSC deverá indicar outro nome ou se o colegiado aceitará candidaturas avulsas, de outros partidos.
“Vou procurar o presidente da Casa e o líder do PT para colocar a questão. Não tenho condições de fazer a eleição com a comissão nesta situação”, disse Dutra.
Segundo o líder da sigla, André Moura (SE), “a candidatura está mantida”. A questão, no entanto, não está consolidada. Indicada à vice-presidência da comissão, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) se disse “humilhada” ao ter defendido sua própria candidatura tanto na última terça-feira quanto na sessão desta quarta. “A bancada quis insistir, e eu acho que é machismo!”
A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homossexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: “Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou”.
Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com “lágrimas nos olhos”, escoltado por seguranças e quase agredido.
Em 2011, Feliciano declarou que os “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”. Depois, disse que foi mal compreendido: “Minha família tem matriz africana, não sou racista”.
O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Da Folha de São Paulo

Vereador Fábio Pereira usa tribuna é diz que não é, nunca foi da base aliada da atual administração.

Açailândia - Em sessão plenária realizada hoje (5) na câmara municipal de Açailândia, vários requerimentos e indicações foram lidos e apresentados em plenário para as análises dos vereadores.
Com a composição de 17 parlamentares, o número de requerimento e indicações é maior, e por isso, as sessões tentem a demora mais. O destaque neste inicia de legislatura, é força de vontade dos vereadores em buscar alternativa para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Açailândia.
Nesta terça-feira, dois vereadores usaram tribuna para falar de alguns assuntos importantes: Bento Camarão, falou das filas em bancos no município, que segundo ele (Bento), hoje cidadão fica até três (3) horas na fila esperando para ser atendido, já o vereador Fábio Pereira, usou a tribuna para responder alguns questionamentos que segundo ele, vem sofrendo nas ruas como, por exemplo: se ele faz parte da base do governo municipal? Por ter votado na presidente da câmara, isso seria um gesto de lealdade à prefeita?
Fábio Pereira fez questão de deixar claro que não faz parte da base do governo e pediu que alguns colegas fizessem o mesmo, isso mostraria que alguns vereadores têm suas posições em autonomia para analisar, fiscalizar e votar projeto em beneficio do povo e não da administração “As pessoas me questionam na rua com relação ao fato de ter votado na  presidente Lenilda  Costa teria sido um gesto de lealdade a administração atual? Eu sempre disse que não e  fiz questão de mostrar isso hoje…Ergui minha mão e pedi que os colegas fizessem o mesmo, pena que no plenário ainda não haja um “líder do governo” se tivesse, ele levaria o meu recado. Meu compromisso é para com o povo, e tudo aquilo que for em benefício da população de Açailândia conte comigo, o seu vereador Fabio Pereira, caso contrário, sempre votarei contra” afirma o parlamentar.  

InoticiaMA

Maranhense ganha R$ 14 milhões na Mega Sena

É do Maranhão a aposta vencedora da Mega Sena sorteada ontem à noite (6).
Um apostador de Alto Parnaíba, no extremo sul do estado, acertou as seis dezenas do concurso nº 1.474 e vais levar pra casa nada menos que R$ 14.742.572,93.
Os números sorteados pela Caixa Econômica Federal e que garantiram o prêmio ao maranhense - ou à aposta maranhense - foram: 01 - 02 - 03 - 11 - 28 - 43.
Outras 158 apostas ainda acertaram a quina (R$ 15.031,99 para cada uma); e 11.838 acertaram a quadra (R$ 286,61 cada uma), de acordo com a Caixa Econômica Federal.
 

domingo, 27 de janeiro de 2013

Caso Décio Sá: Depoimentos de testemunhas começam nesta segunda (28/01)

Vistoria para garantir segurança das testemunhas foi feita nesta sexta (25/01). Testemunhas arroladas pelo MP serão ouvidas de segunda a quinta (31/01).

DECIO SÁSão Luis – Os relatos das testemunhas do Caso Décio Sá começam a ser ouvidos na segunda (28/01). Nesta sexta (25/01), foi realizada vistoria para garantir a segurança durante os 56 depoimentos das testemunhas no caso.

Durante as audiências no Fórum Desembargador José Sarney, 15 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público serão ouvidas por dia, de segunda (28/01) a quinta (31/01).

Entre elas estão o pistoleiro Jonathan Sousa, que cobrou R$ 100 mil para matar o jornalista; o empresário e agiota Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda, que teriam financiado o crime; Raimundo Charles Sales Júnior, o ‘Júnior Bolinha’, acusado de agenciar o matador; e o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva. Todos aguardam julgamento na cadeia.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Bombeiros revisam para 233 número de mortos em tragédia

O incêndio na Boate Kiss em Santa Maria resultou na morte de 233 pessoas e não de 245, conforme anunciado anteriormente pelas autoridades locais.

por Agência Brasil
 
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 33 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais. A atualização foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros no início desta tarde, juntamente com mais detalhes sobre as vítimas: são 120 homens e 112 mulheres mortos. 
 
A quantidade de vítimas pode aumentar devido à evolução dos atendimentos médicos nos hospitais regionais, mas todos os corpos já foram retirados do local do incêndio. Segundo o major Cleberson Bastianello, representante do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar que comanda o Comitê Gestor de Crise do incêndio, 131 pessoas estão hospitalizadas.

De acordo Bastianello, a prioridade do Corpo de Bombeiros é dar assistência às famílias e acelerar a identificação das vítimas. O major confirma que alguns corpos já estão sendo liberados após o reconhecimento pelos parentes, mas não soube precisar quantas vítimas estão nesta situação.

O representante do Corpo de Bombeiros local não confirmou se as regras de segurança do estabelecimento estavam em dia ou se houve impedimento dos seguranças para a evacuação das vítimas. “A questão da causa do acidente e de como as vítimas estavam quando o resgate começou serão objeto de investigação da polícia”, afirmou à Agência Brasil.

Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, resultou em 120 homens e 112 mulheres mortos. (Foto: Estadão Conteúdo)
Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, resultou em 120 homens e 112 mulheres mortos. (Foto: Estadão Conteúdo)


Dilma se encontra com parentes de vítimas de incêndio em Santa Maria

Presidenta esteve há pouco no ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontro com parentes das vítimas do incêndio na Boate Kiss.


por Agência Brasil
 
A presidenta Dilma Rousseff deixou há pouco o ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss, na madrugada deste domingo (27). As famílias estão no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, para onde foram levados os corpos para identificação. Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. A presidenta segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.
 
A presidenta estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). "É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]", disse Marco Maia.

Dilma que participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 232 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais.
A Presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em boate emSanta Maria. (Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR)
A Presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em boate emSanta Maria. (Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR)
Dilma discutiu com Genro e Padilha ações de ajuda a feridos em incêndio

A presidente Dilma Rousseff chegou a Santa Maria (RS) no início da tarde e esteve há pouco no Hospital de Caridade, um dos locais que têm recebido os feridos no incêndio da boate Kiss, nesta madrugada que matou 245 pessoas.

De acordo com informações do hospital, Dilma permaneceu no local durante cerca de 15 minutos, reunida com o governador do Estado, Tarso Genro, e com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Neste encontro, foi discutida a possibilidade de remoção dos casos mais graves. Dilma fez ainda uma visita a uma das vítimas. Ainda de acordo com o hospital, Dilma teria seguido para o Centro Desportivo Municipal (CDM).

Incêndio em boate de Santa Maria (RS) deixa pelo menos 245 mortos

Segundo informações não oficiais, o fogo foi provocado por um sinalizador lançado por um dos cantores que se apresentava no palco.



Incêndio em uma casa noturna no centro de Santa Maria, Rio Grande do Sul, segundo a Polícia Civil, deixou ao menos 245 mortos e cerca de 48 feridos durante a madrugada deste domingo (27). As chamas podem ter sido provocadas por um show sinalizador, lançado do palco por um integrante da banda que se apresentava.

A boate Kiss estava cheia na hora que o fogo começou. A festa era de estudantes de várias graduações da Universidade Federal de Santa Maria. Não se sabe extamente o que provocou o incêndio.  A área foi isolada para o trabalho de retirada dos mortos. O Corpo de Bombeiros precisou quebrar uma parede da boate para que a fumaça saísse e para facilitar o resgate das pessoas.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lamentou o acontecido em um vídeo publicado na internet momentos antes de embarcar para Santa Maria. "Recebemos hoje pela manhã esta notícia terrível de uma tragédia gravíssima na cidade de Santa Maria. Em luto ao Rio Grande, em luto ao Brasil, em luto à cidade, neste momento estou me dirigindo para lá para acompanhar o trabalho da Brigada Militar, dos bombeiros, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias. Também para compartilhasr o luto da cidade, que um luto de todo o Rio Grande, de todo o nosso País."
O fogo começou por volta das 2h deste domingo e teria começado com um sinalizador utilizado no show de uma banda. (Foto: Germano Roratto/ Agência RBS)
O fogo começou por volta das 2h deste domingo e teria começado com um sinalizador utilizado no show de uma banda. (Foto: Germano Roratto/ Agência RBS)

O delegado Sandro Meinerz falou, em entrevista à rádio Guaíba, que havia uma única saída na boate, o que dificultou a evacuação do local. "É um acesso muito pequeno. Havia muita gente lá dentro. A porta virou um funil e eles tiveram dificuldade para sair. As pessoas, na hora do pânico, usam de todas suas forças para sair e muita gente acabou morrendo por causa disso."

Os feridos foram levados aos hospitais de Caridade, Universitário, da Brigada Militar, Casa de Saúde e do Exército. Um caminhão da Brigada Militar precisou ser usado para levar os corpos a um ginásio local.

Pelas redes sociais, pessoas convocavam doadores de sangue, ajuda de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para os hospitais.


Fonte: Diário do Litoral

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Ex. Deputado marido de Ex. prefeita, ambos Maranhenses exibem ‘CARRÃO’

CARRÃO ESSAParnaíba – O ex-deputado maranhense Remi Trinta, chamou a atenção dos curiosos pela sua passagem no Estado do Piauí. Acompanhado de sua esposa e ex-prefeita de Araioses, Luciana Trinta, e seus filhos. Remi foi visto na manhã de hoje, dia (25/01), abastecendo seu ‘CARRÃO’ no posto de combustível Ideal Center, em Parnaíba-PI.

O ‘CARRÃO’ de Remi Trinta é uma F Maxx – a maior pick-up do Brasil. O carro é feito com base num caminhão médio da Ford, o F-1200, e é montado pela tropical cabines, de Marechal Cândido Rondon, no Paraná. O motor possui 6 cilindros e tem 162 cavalos de potência.
O preço do ‘CARRÃO’ que o ex-deputado estava exibindo pelas ruas de Parnaíba custa a bagatela de R$ 350 mil. É mole!

Com informações de Antonio Filho

Ex-prefeitos terão que devolver dinheiro público

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos Deusdedith Sampaio (Açailândia) e Ademar Alves de Oliveira (Olho D´água das Cunhãs) a ressarcir o erário público verbas recebidas e não aplicadas, com pagamento de juros e correção monetária.

O ex-prefeito de Açailândia, Deusdedith Sampaio, terá que ressarcir R$ 11.115,00 recebidos por meio de convênio com programa nacional que objetiva identificar e corrigir dificuldades visuais e auditivas de alunos da rede pública.

Como o ex-prefeito não prestou conta dos recursos, o município foi incluído no cadastro de inadimplentes, segundo o Ministério Público Estadual.

Ademar Alves de Oliveira foi acionado pelo MP, em razão da não prestação de contas de convênio firmado com o Estado do Maranhão, em 1999, com a finalidade de apoiar ações de imunização no município, no valor de R$ 2.640,00.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração do cargo de prefeito; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais, ambos pelo prazo de três anos.

A relatora dos dois processos foi a desembargadora Raimunda Bezerra, cujo entendimento foi de que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa, ao deixarem de comprovar a regular aplicação dos recursos com a respectiva prestação das contas.

META – Os magistrados do TJMA cumprem a meta estabelecida pelo Judiciário brasileiro para 2013, que busca imprimir celeridade nos julgamentos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública. O Judiciário terá de julgar os processos de 2011 até o final de 2013.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Lobão informa que os maranhenses terão 18% de desconto na conta de energia

Ministro Edison Lobão
Ministro Edson Lobão



Blog do Luís Pablo

O senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Edsion Lobão, deu ontem, dia 24, uma grande notícia para população do Maranhão. Ele informou que os consumidores maranhenses terão 18% de desconto na conta de luz.
Lobão explicou que os programas que eram subsidiados com recursos provenientes da tarifa de energia elétrica, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passarão a ser custeados pelo Governo Federal.

Para isso, o Tesouro Nacional irá antecipar recursos da dívida que a hidrelétrica de Itaipu tem com a União, que somam cerca de US$ 15 bilhões até 2023.

“O contribuinte não vai pagar na conta de luz esses encargos que são sociais, que são de responsabilidade do governo. Então, cabe ao Tesouro Nacional arcar, que localizou na fonte de Itaipu uma opção”, explicou o ministro Edison Lobão, que teve papel fundamental para que milhões de brasileiros fossem beneficiados.

Justiça acolhe ação contra João Castelo e seus ex-secretários municipais


Ex-prefeito de São Luis, João Castelo.
Ex-prefeito de São Luis, João Castelo.

Uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).
 
A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

“A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores Imobiliários’”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão. Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao  ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Com Informação do MPMA

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

TIVE O BLOG E O E-MAIL HACKEADOS

Há exatamente 28 dias tive meu Blog e E-mail hackeados, no entanto me mantive calado em uma busca diária para conseguir recuperalos, coisa essa que acabei de fazer com muito empenho.
Por saber de onde partiu o ataque me fiz de desinteressado em recupera-los, pois trata-se de questões políticas partidárias, quero aqui deixar bem claro que manteria a partir de então atualizações diárias no meu blog e que o meu E-mail:ezequiasholanda@hotmail.com está sempre a disposição da população de Itinga do Maranhão e região para receber sugestões e/ou denuncias.
Um grande Abraço a todos
Ezequias Holanda

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

LUCIO ZARUK DESEJA A TODOS ITINGUENSES UM FELIZ 2013

Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes 
plantadas, que serão colhidas com maior sucesso nos anos vindouros. 
Que DEUS no seu infinito amor possa nos dá a cada dia,
 paz, sabedoria, amor e eperança e que as dádivas do SENHOR
 estejam sempre presentes em nossas vidas e no lar de todos os ITINGUENSES,
durante o ano vindouro... Feliz Natal e Próspero Ano de 2013!

São os votos do amigo LUCIO DA ZARUK e Família


VEREADOR RENAILDO ALVES MACHADO DESEJA A TODOS ITINGUENSES UM FELIZ 2013

Os sonhos são as melhores partes da
realidade
então… acredite neles!
Que DEUS possa realizar todos os seus
sonhos no ano que está por vir!
Que neste novo Ano que se inicia você
possa encontrar:
AMOR, PAZ, SAÚDE, FELICIDADE,
LUZ, SUCESSO E PROSPERIDADE!
Com muito carinho e esperança no
coração.
Que o amor, a paz e a felicidade façam
parte da vidas de todos ITINGUENSESS neste novo ano que
está se iniciando.
BOAS FESTAS E UM FELIZ 2013!!!! 
 
São os votos do seu vereador Renaildo e Família

FELIZ NATAL E ANO NOVO SÃO OS VOTOS DO Dr. JOFRE ROCHA E FAMILIA


Amigos irmãos, mais um Natal se aproxima e com ele devemos renovar nossas convicções na realização do bem sem ver a quem, assim como nos ensinou Jesus Cristo.

Também se aproxima o ano de 2013 e aproveitamos para desejar a todos um ano novo de realizações e transformações, e que Deus os abençoe com saúde e paz em todos os dias.

Gostaríamos de agradecer a todos pelo apoio. sempre visando o bem-estar do povo guerreiro, que com certeza, é o maior patrimônio de nossa cidade. Trabalhamos e muito para cada vez mais proporcionar uma maior qualidade de vida a toda população. Um grande abraço.

Feliz Natal e um próspero ano novo.

Que em 2013 tudo se realize.


Dr. JOFRE ROCHA

FELIZ 2013 A TODOS

 
Que nesse ano possamos sonhar,
E acreditar, de coração, que podemos realizar cada um de nossos sonhos,
Que esses sonhos possam ser compartilhados pelo bem,
E que eles tenham força de transformar velhos inimigos em novos amigos verdadeiros,
Que nesse ano possamos abraçar,
E repartir calor e carinho,
Que isso não seja um ato de um momento,
Mas a história de uma vida.
Que nesse ano possamos beijar,
E com os olhos fechados, tocar o sabor da alma,
Que tenhamos tempo para sentir toda a beleza da vida,
E que saibamos senti-la em cada coisa simples,
Que nesse ano possamos sorrir,
E contagiar a todos com uma alegria verdadeira,
Que não sejam necessárias grandes justificativas para nosso sorriso,
Apenas a brisa do viver,
Que nesse ano possamos cantar,
E dizer coisas da vida,
Que não sejam apenas músicas e letras,
Mas que sejam canções e sentimentos,
Que nesse ano possamos agradecer,
E expressar a Deus e a todos: “Muito Obrigado!”,
Que nesse “todos” não sejam incluídos apenas os amigos,
Mas também aqueles que, nos colocando dificuldades, nos deram oportunidades de sermos melhores.
E assim começamos mais um Ano Novo,
Um dia que nasce, um primeiro passo, um longo caminho,
Um desafio, uma oportunidade e um pensamento:
“Que nesse ano sejamos, Todos, Muito Felizes!”

É o que desejo a todos do seu amigo Ezequias Holanda

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Supremo decide cassar deputados condenados no mensalão


Joaquim Barbosa durante sessão de julgamento do mensalão no STF. Foto: Sergio Lima/Folhapress
Joaquim Barbosa durante sessão de julgamento do mensalão no STF. Foto: Sergio Lima/Folhapress

25 foram condenados, 12 absolvidos e um será julgado na 1ª instância. Tribunal decidiu que três deputados condenados devem perder mandato.


Com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 17, que os deputados federais condenados no processo do mensalão perderão o mandato ao final da análise de todos os recursos cabíveis. Por cinco votos a quatro, os ministros entenderam que cabe à Câmara dos Deputados apenas declarar a saída dos congressistas do Poder Legislativo.

Na fundamentação de seu voto, Celso de Mello disse que os deputados condenados perdem os direitos políticos com a condenação pelo Supremo e esse fato gera automaticamente a perda de mandato. A situação atinge os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e, em janeiro, também deverá ter efeito sobre o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente de deputado e pode assumir uma vaga na Câmara.
“Não se pode vislumbrar o exercício de mandato parlamentar por aqueles cujos direitos políticos estão suspensos”, afirmou o ministro, citando o voto de Gilmar Mendes que acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, favoráveis à perda de mandato imediata. Para Celso de Mello, cabe à Casa Legislativa “meramente declarar a extinção do mandato”.

O voto vencido foi puxado pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, ainda na semana retrasada. Na ocasião, Lewandowski disse que, mesmo com a condenação imposta pelo Supremo, os congressistas teriam direito a responder a um processo de quebra de decoro parlamentar.

O ministro disse que, em 1995, ao analisar um recurso de um vereador condenado, a Corte não enfrentou a questão em sua profundidade. Na ocasião, o STF, segundo o ministro, discutiu o preceito constitucional segundo o qual é vedada a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado. “Essa Corte entendeu neste precedente ser autoaplicável o preceito”, destacou. Esse caso, de um vereador de Araçatuba, cidade do interior de São Paulo, tem sido usado para supostamente mostrar uma mudança de posição de Celso de Mello.

No começo de seu voto, o decano do STF disse ser “bom estar de volta”. Nas sessões de quarta e quinta-feira da semana passada, o ministro não participou da votação do caso por ter tido problemas de saúde que o levaram a uma internação hospitalar. “Eu queria registrar, inicialmente, que estava pronto para votar na segunda-feira da semana passada, mas em virtude do adiantado da hora, não tive oportunidade de trazer o meu voto”, comentou ele.

DR. JOFRE ROCHA REUNIU AMIGOS E FUNCIONÁRIOS EM FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

Dr. Jofre Rocha e sua Esposa Drª. Magna
Mais uma festa de confraternização marcou os funcionários da clinica semet. o conceituado Dr. Jofre Rocha reuniu toda a sua equipe de trabalho para um bom momento de descontração onde todos participaram da troca de presentes  e desejaram feliz natal  a todos.

Confira as fotos da confraternização.











Promotor pede a prisão preventiva da prefeita eleita de Bom Jesus das Selvas

Na última quinta-feira, 6, o promotor de justiça da Comarca de Buriticupu, Gustavo Oliveira Bueno, ofereceu denúncia contra a prefeita eleita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Campos Damião Daher, pela prática dos crimes de desacato, constrangimento ilegal e desobediência.
Estes crimes foram cometidos contra o policial José Roberto Menezes, encarregado do inquérito que apurava o homicídio de Francivaldo de Paiva Silva, conhecido como Vada, do mesmo grupo político da acusada.
Prefeita eleita Cristiane Damião
Prefeita eleita Cristiane Damião
O representante do MP também requereu à Justiça a prisão preventiva de Cristiane Daher para garantir a aplicação da lei penal.
Os crimes estão tipificados nos artigos 146, 330 e 331, respectivamente, do Código Penal (Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940).
Em outubro deste ano, ao saber da morte de Vada, a prefeita eleita, acompanhada de sua irmã, Juliana Damião, foi à delegacia o município e ofendeu, aos gritos, com palavrões o policial José Roberto Menezes afirmando que não havia polícia no município e mandando-o trabalhar. Agravando sua atitude desrespeitosa, Cristiane ainda esmurrou uma viatura policial.
Mesmo ciente do Inquérito Policial que apurava seus delitos, a prefeita eleita não se apresentou à policia, fazendo com que o inquérito tenha sido encaminhado à Justiça sem o seu interrogatório. A polícia ainda tentou intimá-la duas vezes, mas não conseguiu encontrar Cristiane Damião.
Apesar dos delitos terem sido cometidos em Bom Jesus das Selvas, estranhamente, a irmã da prefeita prestou esclarecimentos à Superintendência de Polícia Civil, em São Luís, sem o conhecimento da promotoria de justiça de Buriticupu, “o que foge da praxe forense”, esclarece o promotor.
“O comportamento de Cristiane Daher, não colaborando com a polícia, deixando de comparecer perante à autoridade local para depor, mesmo ciente da tramitação do inquérito, bem como pelo fato de não ter sido encontrada pela polícia duas vezes, caracteriza fuga do distrito da culpa, motivo pelo qual foi requerida sua prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei”, explica o promotor.
O promotor também já ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Antonio Carlos Moreira Ribeiro, o “Pelé”, autor do homicídio praticado contra Francivaldo, o “Vada”.
As informações são da CCOM-MPMA…

Major que agrediu Comandante Geral da PM pode se apresentar nas próximas horas

São Luis – A Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão informou há pouco à imprensa, que vai abrir um processo administrativo para investigar a briga entre o Major Brandão e o comandante geral da PM, Coronel Franklin Pacheco.

Brandão foi um dos líderes do movimento de greve que mobilizou boa parte do efetivo. Dentro da caserna há um espírito de desânimo, situação comentada pelos próprios oficiais. A briga entre os dois militares seria apenas a ponta de um grande problema de indisciplina e interferências de toda ordem, inclusive político-partidária no meio da instituição.

O major continua desaparecido desde a confusão de ontem pela manhã no campo de futebol da corporação, no bairro do Calhau. Ele teria desferido um soco no coronel após um “encontrão” e um bate boca entre os dois. Na Corregedoria informou-se extra-oficialmente que o major poderá se apresentar ainda nesta sexta-feira (14/12) ao comando geral.

De acordo com o responsável pela Corregedoria, Vicente de Paula Moreira da Silva, nunca teria acontecido um caso como esse na corporação, uma agressão de um subordinado direto. Como conseqüências do caso, de acordo com Moreira da Silva, o Major Brandão pode ser preso e dependendo do que for apurado ele pode inclusive ser expulso da corporação.

Já a 5º sessão da Policia Militar, informou que o Comandante Geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Foi informado ainda que não há prazo para que a prisão deixe de ser em flagrante.

Fonte/Difusora

BOMBA! Prefeito Primo amarga mais uma condenação

Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, foi condenado por forjar licitação!
São Luís – O prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda.
A empresa seria contratada para prestar serviços de abastecimento de água em povoados do município. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

De acordo com o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, o prefeito utilizou-se de vários expedientes para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor da empresa adjudicatária.

bernadOliveira teria restringido a publicidade do processo licitatório, deixando de cumprir a Lei nº 8.666/93, uma vez que a tomada de preços não teve sua publicação em jornal de grande circulação do Estado ou município.
Como agravantes, o relator citou ainda a cobrança abusiva do valor de R$ 3 mil pelo exemplar do Edital e seus anexos, em clara afronta à Lei de Licitações; e a inexistência de projeto básico com as especificações da obra para exame dos interessados em participar do certame, apresentando apenas planilhas orçamentárias. A anulação do processo licitatório ocorreu somente após representação no Tribunal de Contas do Estado.

Penalidade
A decisão concedeu ao prefeito o direito de permanecer no atual cargo até o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer), quando será decretada a perda definitiva do cargo, com a suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Eliel Duarte de Sousa, sócio proprietário da empresa Stac Engenharia Ltda, também foi condenado a 2 anos de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 28.053,60.

Em seu voto, José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza.

Fonte/Assessoria de comunicação do TJMA

PM prende suspeitos de praticar assaltos em Açailândia

Açailandia – Policiais Militares da 5ª CI de Açailândia efetuaram a prisão de um menor de 17 anos e outro elemento identificado como: Marcos Diones dos Santos, após os mesmos cometerem um assalto, a três rapazes no bairro Jardim América.

O Sargento Ramos e Sargento Guimarães, realizavam rondas no referido bairro quando foram interceptados pelas vítimas, que informaram terem sido abordados por dois indivíduos, um deles portando arma de fogo e outro um facão, ameaçando as vítimas pedindo seus celulares, porém foi dito que não havia celular, mas tomaram um relógio de pulso de uma das vítimas.

Os policiais colocaram as vítimas na viatura e fizeram uma diligência que culminou com a prisão dos acusados, já próximo o bairro Capeloza.

Quando abordados foi encontrado com o Marcos Diones um “facão”, conduzido entre as vestes, e com o menor, uma arma de fabricação caseira tipo garrucha.

Ambos foram reconhecidos pelas vítimas. Os acusados foram conduzidos até o 1º DP, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo delegado José Rocha Santos, que constatou que o Marcos Diones já esteve preso por várias vezes, e teria recebido alvará de soltura recentemente.

A presença dos policiais nos bairros, realizando rondas e abordagens têm como objetivo propor mais tranqüilidade à população, diminuindo a presença e ação de criminosos.

Com informações da PM de Açailândia

Pastor Porto diverge de Eliziane e diz que PPS ficará na oposição e sinaliza com Flávio Dino

por johncutrim


O vice-prefeito eleito de Imperatriz, Pastor Luiz Carlos Porto, anunciou neste sábado, por meio da sua página no twitter, que se candidatará a presidência do PPS/MA. “Adianto, a quem possa interessar, que pretendo disputar a presidência do PPS do Maranhão em 2013. Democraticamente”, declarou.
Hoje a presidência estadual do PPS é ocupada, interinamente, pela deputada estadual Eliziane Gama, após o presidente Paulo Matos ter renunciado ao cargo.
Em relação à posição que defenderá na legenda na eleição para o governo do estado em 2014, Pastor Porto disse que o PPS integrará as forças de oposição, decisão contrária ao que defende na sigla, por exemplo, a deputada Eliziane Gama, favorável a uma ‘terceira via’.
“O PPS do MA será protagonista nas eleições de 2014. E ficará do mesmo lado que sempre ficou, desde o tempo de Jackson Lago”, afirmou Luiz Carlos Porto, ao sinalizar pela candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino. “Meu amigo Flávio Dino, presidente da EMBRATUR, tem sido um parceiro no projeto da Ass. de Deus para a evangelização na copa de 2014”.
O posicionamento de Porto coaduna com o da maioria dos membros do PPS, entre os quais os deputados Othelino Neto e Simplício Araújo.
Neste sábado, ocorre a reunião do Diretório Estadual do PPS. Na ocasião, será feita a recomposição das vagas de 3º Vice-Presidente e de Secretário de Organização Partidária abertas na Executiva Estadual.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

ITINGA DO MARANHÃO JÁ RECEBEU ESTE MÊS DE DEZEMBRO/2012 QUASE DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS DE RAPASSE DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem procurado distribuir os recursos destinado a este fundo de forma pontual e transparente, para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.

A principal mudança em relação ao antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) é que ele cobre todas as matrículas da Educação Básica - desde a creche até o ensino médio. O Fundeb não é uma conta única, mas 27 fundos - um para cada estado e o Distrito Federal.

É composto por nove impostos e transferências. Cada ente federado é obrigado a depositar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para o fundo. A União complementa quando esse repasse não atinge o valor mínimo estabelecido para cada aluno ao ano.

O valor que cada município e estado vai receber depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Ao final de cada ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável pela administração do Fundeb, divulga as previsões de recursos para o próximo período. As tabelas indicam quanto deve receber cada estado e município. Os dados ficam disponíveis no site do órgão, mas muitos gestores ainda desconhecem essas informações, pois ainda tentam ludibriar os servidores da pasta.


"O que a gente enfatiza é que é indispensável que os secretários, assim como os professores e as famílias, conheçam isso. Todas as outras coisas que a gente sonha para a educação dependem da base de sustentação financeira. Não adianta só soltar a legislação e os números, temos de educar os gestores para ter melhor controle e boa utilização desse dinheiro".

A lei do Fundeb determina que pelo menos 60% do dinheiro deve ser gasto com pagamento de professores. O restante pode ser investido na "manutenção e desenvolvimento da Educação Básica".
"Hoje os gestores são bombardeados por vendedores que sabem que a área tem recursos vinculados e insistem em vender diferentes produtos. De capacitação de professores até material de informática. Não basta ter dinheiro disponível, mas saber aplicá-lo".

O município de Itinga do Maranhão por exemplo já recebeu somente no mês de dezembro de 2012, entre os dias 03 e 10/12, R$ 2.662.409,19, (Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e dezenove centavos).


Controle e transparência

Se os gestores tem dificuldades para acompanhar e gerir os recursos do fundo, uma boa ferramenta para ajudar nessa tarefa é o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Por lei, todo município deve ter um, e o sindicato da categoria. O conselho tem por principal função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos.


Marcado diplomação dos eleitos em Açailândia – Cidelândia – Brejão – Itinga

Os juízes eleitorais dos municípios ligados a comarca de Açailândia já marcaram as datas para as diplomações dos prefeitos vices e vereadores com seus respectivos suplentes até o segundo por coligação, eleitos em 7 de outubro ultimo.
 
Cidelândia - Dia 17 de dezembro as 9:30h na câmara municipal.
 
Açailândia – Dia 18 de dezembro as 9:30h na Câmara Municipa.
 
Itinga - Dia 19 de dezembro as 9:30h na Câmara Municipal.
 
Brejão - Dia 19 de dezembro as 9:30h na Câmara Municipal.
 
Já estão sendo publicados no mural da Justiça Eleitoral os editais abrindo prazo para as impugnações de contas de campanhas e do diploma, o que tem que ser feito até o dia da diplomação. Haja visto que o Diploma é pré-requisito para a investidura no cargo em primeiro de janeiro.

Fonte: rei 12 

Deu no Rei 12 - Neto Teixeira pode não assumir em Cidelândia.

O Ministério Público eleitoral ajuizou ações na tentativa de impedir a posse de AUGUSTO ALVES TEIXEIRA, como prefeito de Cidelândia, na primeira AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICOneto texeira - INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE, a promotoria vem investigando o resultado da eleição da cidade e após pedir a reprovação das contas de campanha de Neto Texeira, agora vai entrar com ação pedindo a declaração de incapacidade do Eleito para exercer o cargo publico. 
 
O Ministério Público vem se baseando em provas robustas que comprovam a incapacidade física e talvez psicológica de Neto assumir a prefeitura, já que logo após a eleição foi levado para são Paulo onde se encontra internado em estado grave, já sem os movimentos dos membros superiores e sem a fala, tudo sequelas do câncer de pele e de vários acidentes celebrais vasculares que o prefeito eleito sofreu ao longo do ultimo ano.
Para o ministério é temerário entregar os destinos politico-administrativo e financeiro de um município nas mãos de uma pessoa parcialmente incapacitado.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Sinproesemma cobra esclarecimentos do governo sobre prisão ilegal de professor em aula em Itinga do Maranhão

www.sinproesemma.org.br

O presidente do Sindicato do Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, cobrou, em ofício, na manhã desta quarta-feira (5)explicações ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, sobre a prisão do professor Abedenego Ribeiro, no município de Itinga do Maranhão.

O educador foi retirado da sala de aula do Centro de Ensino Terezinha de Jesus Coelho Rocha, quando lecionava física para seus alunos, por policiais militares e conduzido, algemado, para a delegacia de Açailândia. Segundo as denúncias da família, o professor sofria perseguição da atual direção da escola e a prisão foi mais uma atitude que buscava prejudicar o trabalhador.
Desde a prisão, os familiares e amigos contam que o professor sofreu surto e teme sair da delegacia. "Ele está fora de si, acabaram totalmente com o nosso colega de sala de aula", relata uma professora que preservou o nome com medo de represálias.

No ofício encaminhado ao secretário de Segurança Pública, o Sinproesemma solicita as cópias do auto de prisão, auto de transferência, exame de corpo e delito e o crime que o professor teria cometido para que justificasse a prisão dentro de uma sala de aula. Além de condenar a atitude contra um professor de carreira da rede estadual de ensino.

“Manifestamos profunda indignação com o ocorrido que representa um ataque à cátedra e à livre docência de um professor de carreira, que integra o quadro magistério público estadual e repercute negativamente em toda a comunidade escolar, prejudicando a educação pública em nosso estado”, diz o ofício.

"Todas as medidas contra o professor são arbitrárias, desrespeitosas e violentas. Nós não aceitamos essas atitudes e estamos tomando as medidas cabíveis para reparar os danos causados e punir os responsáveis", afirma o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Policia MIlitaar apreende motos roubadas e armas em Itinga do Maranhão em inicio da operaçõe final de ano

Policiais Militares da 5ª CI, lotados no Destacamento Policial de Itinga do Maranhão, vem realizando intensas operações na cidade que já resultaram em diversas prisões de criminosos, apreensões de armas de fogo e recuperação de veículos roubados. Sobclip_image002[6] coordenação do Major Eurico, comandante da 5ª CI, os policiais realizam rondas e abordagens diuturnamente o que vem resultando em números positivos. 
 
Destaque para as ocorrências dos dias 06 e 07 de dezembro que culminou com a recuperação de duas motocicletas roubadas e apreensão de uma arma de fogo. Na quinta-feira dia 06, a guarnição policial militar comandada pelo Sub Tenente Sampaio, ao fazer uma abordagem a um Bar de propriedade do Senhor José Oliveira Barbosa (40), encontrou um rifle calibre .22 e quatorze munições do mesmo calibre; foi encontrado ainda uma motocicleta Honda FAN, placa  OFU-8512, que ao ser consultado no sistema INFOSEG, foi constatado clip_image002que se tratava de veiculo roubado na cidade de Marabá – PA, tanto a arma quanto a motocicleta, estavam em poder do Francisco Barbosa. Já na sexta-feira dia 07, a guarnição comandada pelo Sargento Dos Anjos, que faziam uma blitz em local que segundo denuncias é rota de traficantes de drogas, fez uma abordagem a um motociclista, menor de idade (17 anos) que conduzia uma motocicleta Honda FAN 150, sem placas. Foi constatado que a motocicleta tinha sido roubada em Marabá. Ao conversarem com a mãe do menor, a Senhora Maria da Conceição Silva, a mesma afirmou aos policiais que tinha comprado a motocicleta de um homem em Dom Eliseu-PA, e que o mesmo clip_image002[8]tinha passado à ela os documentos e uma placa NTA-6911 da moto, que quando repassados aos policiais, foi constatado que tanto documentos como a placa tratavam-se de fraude e não condizia com os verdadeiros dados do referido veículo. Consulta no sistema INFOSEG constata que a placa da motocicleta é NSS-7933.
 
Os veículos e as pessoas acusadas foram apresentados na delegacia da Policia Civil de Itinga-MA para as providências cabíveis.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Prefeito eleito em Carolina poderá não ser diplomado

Atual7

Eleito prefeito em Carolina nas eleições de outubro deste ano, o ficha-suja Ubiratan Jucá (PMDB) poderá não assumir o mandato em janeiro de 2013. Ocorre que, por decisão da Justiça, a liminar que concedia ao então candidato disputar a prefeitura do município foi suspensa, na manhã desta quinta-feira (6).

O pedido de suspensão da liminar foi requerido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por meio do Processo Nº 041496/2012, no final de novembro. Jucá teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001 e 2002 – período no qual presidiu a Câmara Municipal – reprovadas.

Semelhante ao que o MP já havia manifestado no Processo Nº 444/2008, a desembargadora Maria dos Remédios determinou que, em caráter de urgência, seja suspensa a execução da tutela antecipada concedida pelo juiz da Comarca de Carolina, Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, que permitiu que Ubiratan Jucá pudesse se candidatar ao cargo de prefeito do município. Com a decisão, ele poderá não ser diplomado para o cargo de prefeito.

Decisão deve impedir a diplomação de Ubiratan Jucá para o cargo de prefeito de Carolina.
Decisão deve impedir a diplomação de Ubiratan Jucá para o cargo de prefeito de Carolina.

Justiça bloqueio 60% dos recursos da Prefeitura de Presidente Juscelino

A ação impetrada pelo MPMA foi para garantir pagamento de salários atrasados. Servidores municipais ainda não receberam os salários de setembro e outubro!
Presidente Juscelino – A Justiça determinou, em 28 de novembro, o bloqueio de 60% das receitas da prefeitura do município de Presidente Juscelino, com exceção dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para regularizar o pagamento dos salários dos meses de setembro e outubro dos servidores municipais.

A liminar, proferida pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, atende aos pedidos formulados na Ação Civil Pública com Pedido de Liminar ajuizada, em 27 de novembro, pelo promotor de justiça da Comarca de Morros, Fernando Antonio Berniz Aragão, contra a Prefeitura de Presidente Juscelino. O município é termo judiciário da Comarca de Morros.

A decisão judicial também determina que o secretário municipal de Administração encaminhe as folhas de pagamento aos gerentes das agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal (CEF) para que estes paguem imediatamente os salários em atraso de todos os servidores concursados, aposentados, contratados e detentores de cargos comissionados do município. Os recursos devem ser transferidos para uma conta usada exclusivamente para este fim.

De acordo com a decisão, o secretário de Administração de Presidente Juscelino também deve encaminhar aos bancos anteriormente citados a folha de pagamento de todos os funcionários municipais cujos salários estão em atraso, descriminados por mês, bem como seus respectivos contracheques e possíveis folhas suplementares de pagamento.

TOM JOCOSO – Após denúncias feitas por alguns servidores com salários em atraso no município, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que, desde o início do segundo semestre deste ano, o funcionalismo municipal tem recebido salários sempre com, no mínimo, um mês de atraso.
Na ação, o promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão classifica como “calamitosa e vexatória” a situação dos servidores com salários atrasados. De acordo com ele, a inadimplência da Prefeitura de Presidente Juscelino faz com que eles fiquem sem crédito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos etc. Em muitos casos, a situação faz com que os funcionários municipais servidores com que eles não tenham como pagar contas de água, energia elétrica e telefone, entre outras.

“Os municípios recebem periodicamente repasses advindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), de recursos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FUNDEB, entre outras receitas. Isso evidencia que o atraso dos salários é resultado da ineficiência da gestão pública e de possível desvio de finalidade”, destaca o promotor.

Na manifestação do MPMA, Aragão relata que o prefeito Dácio Pereira Rocha raramente é encontrado na cidade, para dar satisfação do caos instalado na prefeitura. “E quando dá explicações aos servidores é sempre em tom jocoso, desmerecendo-os, como se estes estivessem pedindo favores ao administrador do município”, enfatiza.

SANÇÕES – Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o secretário de Administração de Presidente Juscelino deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.
Por sua vez, a Prefeitura de Presidente Juscelino estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil. A mesma multa também incidirá sobre os bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal (CEF).


Da assessoria de comunicação do MPMA
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)