Pré-candidata à prefeita de Bom Jesus das Selvas pode ficar inelegível por dupla Filiação

Cristiane Damião e o marido, Jamel Daher

A pré-candidata à prefeitura de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião(PTdoB), pode ser considerada inelegível. Ela tem dupla filiação exercendo cargos de direção nas duas legendas. De acordo com a Lei 9.096/1995 – artigo 22, parágrafo único –, quem se filia a outra legenda deve comunicar imediatamente a nova filiação à sigla à qual estava anteriormente ligado e ao juiz eleitoral. Caso contrário, fica configurada a dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.

Conforme consta das certidões da Justiça Eleitoral, Cristiane Damião atuou no mesmo período como vice-presidente do diretório municipal do PTC em São Francisco do Brejão e como presidente da comissão provisória do PTdoB no município de Bom Jesus das Selvas.

A justiça Eleitoral abriu prazo até o dia 9 de novembro do ano passado para que tanto os eleitores identificados em ocorrências de mais de uma filiação partidária quanto os partidos políticos envolvidos explicassem a situação. Segundo o cronograma aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, todas as justificativas entregues dentro do prazo por filiados e por partidos envolvidos foram analisados até 21 de novembro do ano passado.

Ocorre que só agora, três meses antes das eleições municipais, que a pré-candidata se deu conta de que precisaria pedir sua desfiliação de umas das legendas. Para tentar burlar a lei, ela contou com a ajuda dos presidentes regionais dos respectivos partidos.

No caso do PTC, Edivaldo Holanda dissolveu o diretório de São Francisco do Brejão no dia 20 de junho. Já o deputado federal Lourival Mendes, presidente do PTdoB, utilizou outra estratégia, anulou a comissão em que ela era a presidente e criou uma outra.

O problema é que os presidentes de partidos não puderam eliminar os rastros que compravam a dupla filiação, como as certidões da justiça eleitoral que atestam a veracidade de que Cristiane Damião exerceu os dois cargos até os dias 18 e 20 de junho de 2012, nos respectivos partidos.

Segundo informações colhidas pelo blog, o marido de Cristiane Damião Jamel Daher, que é vice-prefeito de Itinga do Maranhão, encontra-se na mesma situação de dupla filiação.

Por Marcelo Vieira