Deu na coluna Bastidores do Jornal o Progresso

Na noite de anteontem, 27, terminou o sonho do suplente Nonato Costa (PTB) de assumir uma cadeira da Câmara dos Deputados. O político imperatrizense obteve nas eleições de 2010 menos de 3 mil votos, mas se o Supremo Tribunal Federal (STF) tivesse decidido que a vaga de suplente é do partido, Nonato iria sentar na cadeira do deputado Pedro Fernandes (PTB), atualmente na Secretaria de Estado das Cidades. Como o STF decidiu que a vaga é da coligação, quem está comemorando é o suplente Davi Alves Silva Junior (PR), que vai permanecer na Câmara.

Divergência

Somente o ministro Marco Aurélio manteve a posição externada em dezembro do ano passado, no julgamento sobre a posse de suplente. Segundo ele, o eleitor não vota em coligação. Disse que a Constituição versa realmente sobre coligação, mas a gradação maior versa sobre a instituição que é o partido político. Observa que a Constituição concede ao partido até a possibilidade de definir com quem pretende se coligar. O ministro também ressaltou a necessidade de preservar as bancadas e a composição dos blocos partidários, assim como a representatividade dos partidos nos cargos de direção da Câmara, que poderão ser alteradas com este novo critério de convocação de suplentes.

Fim das coligações

O presidente do Senado, José Sarney, disse que, apesar de não encontrar unanimidade entre os políticos, o fim das coligações fortaleceria a democracia. "Seria salutar que estivéssemos esse passo à frente. Com o fim das coligações, os partidos tenderiam a ser mais fortes. Não há democracia sem Parlamento e não há Parlamento forte sem partidos fortes", disse Sarney. O fim das coligações nas eleições proporcionais foi aprovado em março pela Comissão Especial da Reforma Política.

PCdoB

Se realmente Flávio Dino deixar o PCdoB, o partido comunista corre o risco de se definhar no estado. A informação é de que Flávio Dino estaria a caminho do PSB para se candidatar a prefeito de São Luís. Mas por que ter que sair do PCdoB para disputar a prefeitura?

E...

Em Açailândia o PCdoB está andando na contramão. Segundo informa Sininger Filho, a legenda comunista não estaria seguindo orientação da Executiva estadual, distanciando-se dos partidos oposicionistas e se aproximando das legendas governistas. Se assim for, corre o risco de sofrer intervenção...

Pastor Heleno Ferreira assume o PRB em Açailândia e da inicio a um grande projeto politico.

Pastor Heleno Ferreira Feitosa, homem integro e temente a Deus filho de Açailândia mais especificamente do Pequiá onde reside bem como boa parte de seus familiares inclusive os pais, casado com a Prª. Edna Caires Ferreira, após uma rápida passagem pela cidade de Itinga do Maranhão onde desenvolveu um excelente trabalho eclesiástico a frente da Igreja do Evangelho Quadrangular e também vindo a destacar-se como um grande articulador politico sendo inclusive convidado por ambos os grupos políticos locais a lançar-se candidato a vereador em Itinga, mais segundo o mesmo o seu coração pulsava mais forte ao lembra-se de suas origens e do seu povo em Açailândia e Pequiá, então resolveu retornar para Açailândia e nas ultimas eleições municipais lançou-se candidato a vereador não logrando o êxito de ser eleito vereador por falta de condições financeira mais deixando bem claro aos grupos políticos locais seu grande potencial politico e de articulação. Sendo respaldado pelo excelente numero de votos dados ao então Deputado Federal Cleber Verde, assume o partido político PRB acabando de fazer uma nova diretoria provisória no município de Açailândia, o partido que tem a legenda de nº 10, por cujo numero Gleide Santos concorreu a prefeita na ultima eleição, agora esta sobe a direção de um importante líder eclesiástico e político do bairro do PEQUIA. Segundo o Pastor Heleno ele foi convidado pelo deputado Cleber Verde, presidente da legenda no estado, para dar inicio a um trabalho de reestruturação do partido em Açailândia visando eleger vereadores nas eleições de 2012.

SINDICATO RURAL REALIZA DIA 1º DE MAIO EM ITINGA DO MARANHÃO A 1ª MARATONA DO TRABALHADOR

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITINGA DO MARANHÃO, estará realizando dia 01 de maio do corrente ano a 1ª Maratona do Trabalhador, segundo os organozadores do evento a maratona visa uma maior integração entre a entidade, trabalhadores e a sociendade como um todo, fomos informados ainda da grande quantidade de pessoas que tem procurado o Sindicato para realizarem suas inscrições, tendo em vista que a mesma é gratuita tendo ainda premiação para o 1º, 2º e 3º lugar nas categorias masculinas e femininas.

As inscrições estão sendo realizadas na sede do próprio Sindicato localizado à Rua São Francisco, nº 174, Centro - Itinga do Maranhão.

A largada será às 7:00 da manhã na Av. Elias Feitosa passando pelas seguinte ruas: Mantena, Av. Nicanor, Rua Açaizal, Rua Buritir, Rua da Draga, Av. Presidente Médice, Rua São Sebastião, Rua Duque de Caxias e a CHEGADA EM FRENTE A SEDE DO SINDICATO NA RUA SÃO FRANCISCO.  

Assembleia define critérios para criação de municípios no Maranhão

 Presidente Arnaldo Melo participou da elaboração do projeto

A Mesa Diretora da Assembleia  definiu nesta quarta-feira o projeto que estabelece critérios para a criação de municípios no Maranhão. Pela proposta, que ainda deverá ser aprovada pela Casa, os povoados que pretendem se emancipar terão de apresentar um  estudo de viabilidade onde será levado em conta a população, o número de eleitores, de imóveis, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, entre outros.
Hoje a criação dos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas. Leia em primeira mão a íntegra do projeto de resolução.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº   /2011
Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências.
Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.
Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:
I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;
II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;
III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;
IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;
VII – continuidade territorial.
§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:
I – viabilidade econômico-financeira;
II – viabilidade político-administrativa;
III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.
§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:
I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;
II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;
III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;
IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:
I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;
II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;
III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;
IV – eventual crescimento demográfico;
V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;
VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.
§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.
§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.
Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.
§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.
§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.
Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.
Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.
Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011. 

Arnaldo Melo
Presidente
Hélio Soares
Primeiro-Secretário
Jota Pinto
Segundo-Secretário

Pm prende suspeitos de praticarem golpes na rede bancária de Açailândia

Açailândia - Policiais Militares da 5ª CI escalados na Barreira PBF-1, localizada na BR 010 saída para Imperatriz, efetuaram a prisão dos acusados Antonio Farias Machado, 26 anos; Francisco Chaves da Rocha, 41 anos; Cleane Silva Matos, 45 anos; Antonio Marcelo Fernandes Ferreira, 25 anos e Olimpio Silva Chagas, 53 anos, ambos moradores de Santa Luzia-MA. Contra os mesmos pesa a acusação de estarem utilizando documentos falsos e fazendo empréstimos em instituições financeiras. Em Açailândia os acusados tentaram fazer empréstimo no Banco do Nordeste.

Após receber a denúncia, a Policia Militar mobilizou as viaturas e barreiras no intuito de fazer a averiguação dos suspeitos, que foram abordados quando transitavam na Avenida Santa Luzia, centro da cidade, em uma caminhonete S10, placa HPK 6186, de Santa Inês – MA. Com os suspeitos foram encontrados diversos documentos pessoais com autenticidade duvidosa, documentos de instituições financeiras comprovando empréstimos e alguns documentos com indícios de rasura e fraude. Todos foram apresentados no 1º Distrito Policial para as providências.

 

Fonte: Wilton Lima 

Supremo decide que vaga de suplente é da coligação

Por Rodrigo Haidar

Brasília- A convocação dos suplentes na Câmara dos Deputados deve obedecer a ordem de suplência fixada de acordo com as listas das coligações partidárias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/4), por dez votos a um, pelo Supremo Tribunal Federal.

Prevaleceu a tese de que a diplomação dos candidatos eleitos e dos respectivos suplentes feita pelo Tribunal Superior Eleitoral é calculada a partir do quociente obtido pelas coligações. Por isso, deve ser esse o critério de substituição dos deputados afastados. Para a maioria dos ministros, a diplomação é um ato jurídico perfeito e, por segurança jurídica, deve ser mantida.

A corrente vencedora entendeu que as coligações são como superpartidos e que, apesar de serem figuras jurídicas efêmeras que se dissolvem com o final das eleições, seus efeitos jurídicos se estendem para depois da votação. Tanto que coligações podem ajuizar ações judiciais ou pedir recontagem de votos depois das eleições.

Ao classificar as coligações como superpartidos, ministros lembraram que, ao se unirem, as legendas abrem mão de parte de sua autonomia em favor de seus projetos políticos. Assim, arcam com o ônus de perda momentânea da independência de olho no bônus de conseguir um maior número de cadeiras no Parlamento com a junção de esforços, recursos financeiros e tempo de propaganda da televisão, por exemplo.

A maior parte dos ministros também entendeu que a discussão da substituição dos deputados por suplentes do partido ou da coligação não guarda nenhuma relação com a questão da fidelidade partidária, na qual o STF decidiu que os mandatos pertencem aos partidos.

O ministro Luiz Fux, por exemplo, ressaltou que o deputado que se afasta por outro motivo, que não a troca de partido, não comete a fraude que caracteriza a infidelidade partidária. De acordo com o ministro, um partido que, à época das eleições, decidiu se coligar espontaneamente a outro, não pode reclamar que o suplente de seu titular eleito é de outra legenda.

O deputado que troca de partido durante o mandato sem motivos para isso perde a cadeira no Parlamento por infidelidade partidária. Ou seja, o mandato pertence ao partido, não ao titular do mandato. Mas a vacância por afastamento, morte ou mesmo renúncia de um deputado deve ser preenchida por um suplente da coligação, já que a união dos partidos foi feita a seu critério.

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski voltou a afirmar que decidir que a vaga de suplente é do partido poderia gerar situações inusitadas, como ter de fazer eleições restritas a determinados partidos. Para demonstrar isso, citou novamente levantamento feito pela Câmara dos Deputados, segundo o qual 29 deputados eleitos não possuem suplentes dentro de seus respectivos partidos e representam 14 estados brasileiros.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido. De acordo com ele, a vaga é do partido e a substituição do titular do mandato, por coerência, deveria ser feita por um integrante do mesmo partido. Marco criticou mais de uma vez o fato de a Câmara dos Deputados não ter cumprido até hoje as liminares que determinavam a posse dos suplentes dos partidos. “Vivemos tempos estranhos”, afirmou.

Coligações x partidos
A relatora dos dois casos em julgamento, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que no ato de diplomação feito pelo TSE, o diploma dos eleitos e dos suplentes não faz sequer menção ao partido, mas sim à coligação partidária. De acordo com a ministra, o diploma refere-se à eleição, e não à filiação. Os candidatos são diplomados de acordo com o maior número de votos obtidos pela coligação. Se o tribunal decidisse diferente, para ela, “haveria de ser refeita toda a diplomação de 2010”.

A ministra Cármen Lúcia – como outros quatro ministros – mudou o entendimento que havia adotado nas ocasiões em que enfrentou o tema. Até o julgamento desta quarta, as liminares da ministra foram no sentido de dar posse ao suplente de acordo com os votos obtidos pelo partido. Agora, ela decidiu que a ordem de substituição dos titulares deve seguir a lista das coligações.

O ministro Dias Toffoli, que acompanhou a relatora, ressaltou que deve ser vista com naturalidade a mudança de posições de ministros da Corte quando decidem, ao julgar o mérito das questões, de forma diversa do que decidiram em decisões liminares. Toffoli lembrou que este foi o primeiro julgamento em que o Supremo enfrentou o tema no mérito e com a composição completa.

Mesmo o ministro Gilmar Mendes, relator do caso julgado liminarmente no ano passado e do qual nasceu a discussão sobre se a vaga de suplente pertencia ao partido ou à coligação, votou para manter o sistema hoje vigente. Mas não deixou de criticar fortemente as coligações.

“A coligação é um elemento de debilitação do sistema partidário”, afirmou Mendes. Para o ministro, quando o STF decidiu que o mandato pertence ao partido, revisou todo o modelo e sinalizou a possível inconstitucionalidade das coligações: “A situação da coligação é ainda constitucional, mas sinalizo que ela está em processo de inconstitucionalização, decorrente da opção que fizemos em torno da infidelidade partidária”.

Com a decisão desta quarta, o STF pacificou seu entendimento sobre o tema e trouxe segurança jurídica à matéria. Isso porque desde dezembro havia decisões que se chocavam sobre o tema, todas tomadas em pedidos de liminar. Ou seja, provisórias.

Eram cinco decisões liminares — uma delas tomada pelo plenário do tribunal no ano passado — pelas quais a vacância deveria ser preenchida pelo suplente do partido ao qual pertence o deputado eleito que se afastou. As decisões, agora, caíram por terra e prevaleceu a regra até então aplicada pela Câmara e pelo TSE, de que a vaga de suplente tem de ser preenchida de acordo com os mais votados da coligação partidária.

O ministro Celso de Mello lembrou, por fim, que se o Supremo decidisse de forma diferente da que decidiu, seria necessário definir a partir de quando a decisão deveria ser aplicada. De acordo com o decano da Corte, a “ruptura de paradigma” que resultaria da decisão traria a necessidade de se “definir o momento a partir do qual essa nova diretriz deverá ter aplicação”, em respeito à segurança jurídica.

“O que me parece irrecusável, nesse contexto, é o fato de que a posse do suplente (vale dizer, do primeiro suplente da coligação partidária), no caso em exame, processou-se com a certeza de que se observava a ordem estabelecida, há décadas, pela Justiça Eleitoral”, registrou o ministro Celso de Mello.

Partidos do campo Democrático discutem suspender articulação com PCdoB em Açailândia

Os partido oposicionistas do governo do estado PDT, PPS, PSB, e PSDB, estão discutindo a possibilidade de suspender as conversas políticas com o diretório municipal do PCdoB, segundo lideranças lidadas a estas legendas, o PCdoB no município não segue a orientação estadual de fazer um discussão entre estes partido afim de fortalecer a oposição nos principais municípios do maranhão, o PCdoB local esta sendo visto como não participante da construção de uma aliança preocupada com as eleições de 2014.

Segundo orientação da direção estadual do PCdoB a legenda só tem um caminho em Açailândia e em todo o maranhão caminhar com os partidos de oposição no estado, conforme Marcio Jerry dirigente estadual da legenda, postou em seu twitter em resposta a matéria abaixo, (PCdoB de Açailândia vem se afastando da oposição e se aproxima dos partidos Roseanistas),

Fato ocorrido hoje em Açailândia - Homem entra em Escola de Açailândia e tenta matar menina de 8 anos

Policiais Militares da 5ª CI após receberm denuncia efetuaram a prisão de Raimundo Linhares da Silva, 28 anos, morador do Residencial Tropical. Raimundo teria invadido a escola Joviana Farias na Vila Ildemar e pego pelo braço da menor I. da S.S. de 8 anos de idade e arrasta-la pelo corredor da escola. O individuo  que se trancou em uma sala com a pequena vitima, puxou uma fita que a mesma usava para prender o cabelo, enrrolando no pescoço da mesma. Funcionarios da escola conteve o agressor no momento que a Policia Militar ja chegava ao local para efetuar a prisão do acusado e apresenta-lo na delegacia do 1° DP. A ação rápida dos policiais militares, Cabo Nerival, soldados Fernando e Neemias que chegaram ao local rapidamente assim que solicitados, foi importante para evitar que esse indivíduo pudesse provocar mais danos naquela escola.
segundo as testemunhas o acusado não utilizou nenhuma arma, fato constatado pela policia militar que não encontrou nenhuma arma com o mesmo. A PM efetuou a prisão dele dentro da escola. Também o acusado e nem testemunhas informaram o motivo da invasão à escola.

Cantor Stênio sofre grave acidente ao deixar show em Açailândia

crédito das fotos: Pinheiro Fotógrafo

O cantor brega sertanejo, Stênio escapou da MORTE em um grave acidente ocorrido na noite deste Sábado 23/4. O cantor trafegava em seu carro, uma Pajero, quando foi desviar de uma CARROÇA, que vinha em sentido contrário, Stênio perdeu o controle da direção, vindo a dar várias capotadas. O acidente aconteceu na BR 010, em frente ao Motel Stillus, Stênio sofreu apenas leves escoriações, já o seu segurança, não teve a mesma sorte, ficou preso nas ferragens, foi levado para o Socorrão, onde se encontra internado sob observações.

http://portalacailandia.blogspot.com/

Seis crianças morrem afogadas em Lago Verde - MA

Uma tragédia aconteceu na manhã desta sexta-feira da paixão (22) em Lago Verde - MA: seis crianças de uma mesma família morreram afogadas após um acidente no barco que viajavam. Outras três crianças e mais quatro adultos conseguiram sobreviver.

A família se deslocava numa canoa a motor do tipo rabeta no lago do povoado Piquizeiro, pertencente a Lago Verde, para o assentamento Vila São Francisco, pertencente a Bacabal. No meio do trajeto a hélice do motor quebrou, a canoa ficou descontrolada, rodando solta pela correnteza no meio da água, em seguida bateu em um tronco e virou. De todos os terze ocupantes, apenas um adulto sabia nadar. O lago, afluente do rio Mearim, entre os dois povoados, nessa época de chuva está muito cheio, o trajeto é de cerca de 2 km.

O soldado Antônio Silva Cajado, da Polícia Militar de Lago Verde, que presenciou o resgate, disse que a população da região foi quem fez a maior parte do salvamento e retirada do corpo das vítimas. Muitos pegaram suas canoas para ajudar a família que sofreu o acidente. O Corpo de Bombeiros, que estava em Bacabal por causa das enchentes, e a PM foram acionados e terminaram a operação de resgate.

Quem guiava a embarcação era Josimar Martins Silva, 36 anos, pai de uma das crianças mortas - Franciel, de 8 anos. Além dele, estava a esposa, Maria da Cruz Silva, 32 anos, e a irmã dele Deusilene Martins da Silva, 24 anos, mãe de três crianças mortas - Elaine Martins Ribeiro, 7 meses, Wesley Henrique Martins Ribeiro, 2 anos, e Erisvan Martins Ribeiro, 4 anos. Também estavam na embarcação Antônia do Espírito Santo, 22 anos, Maria do Bom Pastor, 16 anos, Jociel da Silva, 11 anos, e Daniel da Silva, 4 anos, todos sobreviventes.

As outras duas crianças mortas no acidente foram identificadas como Andressa Gomes Costa, que no domingo faria 11 anos, e Ronildo Silva dos Santos, 12 anos. Eles eram primos das outras vítimas. As seis crianças estão sendo veladas na Unidade Escolar São José, no povoado Piquizeiro.

LISTA DAS CRIANÇAS VÍTIMAS NA TRAGÉDIA EM LAGO VERDE - MA

Elaine Martins Ribeiro, 7 meses
Wesley Henrique Martins Ribeiro, 4 anos
Erivan Martins Ribeiro, 6 anos
Franciel da Silva, 8 anos
Andressa Gomes Costa, 10 anos
Ronildo Silva dos Santos, 12 anos

Fonte: castrodigital

Maioria do STF deve validar Ficha Limpa para 2012

De O Estado de S. Paulo:

Brasília - Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

Fux terá de novo papel decisivo na Ficha Limpa

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

“Conspira a favor”

Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu.

Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra “conspira em favor da moralidade administrativa”. No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.

O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição

Legalização do PTS chegou! transformação certa!

“Esperar não é saber, quem sabe 

faz agora não espera acontecer”

Saiu na tarde do dia 14 de abril do ano 2011, á tão sonhada legalização do mais novo partido político do maranhão, o PTS (Partido de Transformação Social), que apos 03 longos anos de lutas, através de seus militantes, empenhados num só propósito de criar a mais nova agremiação Social de cunho político, buscando a representação legitima de homens trabalhadores, e seus deveres e direitos, como rege a constituição nacional, agora é hora de transformar, esta é a ordem que vem de toda a irmandade do PTS, buscando agora traça planos e metas para o bom desenvolvimento do partido no estado do maranhão, foram depositados esperança e fé, sentimentos sentidos a cada dia, cada reunião e eventos proporcionais, pelos seus membros, que na ocasião gritavam empolgados a frase:

“Leitor para transformar o Brasil”, dita de forma vibrante na convenção estadual, onde já se visava esta vitória consagrada e outorgada pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão); cresce dessa forma o sentimento Patriota de transformar a situação instável que vivíamos no nosso estado em uma realidade bem mais promissora com o surgimento no cenário político de nossa liderança legitima de homens do povo, que sentem na pele a dificuldade do dia a dia, é precisso representar legalmente os direitos outrora desrespeitados.

O PTS visa participar do cenário político nacional e no Maranhão não é diferente estamos já presente em 60 municípios do estado, todos com projetos de candidaturas futuras e com prognósticos positivos, essas conjunturas são possíveis graças a muitas lutas e dedicações ao longo dos anos.

È notório no nosso pais, tudo q eu se planta se colhe, e com certeza colheremos bons frutos, que em breve estarão representados de forma seria e honesta do povo brasileiro.

“È importante esta legalização, pois ela vem em boa hora, isto serve para alimenta nossa fome de justiça social, que enfrentamos no nosso cotidiano”; Leis sendo desrespeitadas, parlamentares corruptos não dignos de confiança de nosso povo, escândalos dos mensalões, dentre outras coisas que envergonham e assustam o verdadeiro cidadão brasileiro, Palavras dos jovens presidente estadual: Roberto Hilley(Francisco Silva) e do vice-presidente estadual wilmario França Lopes, que estavam felizes e comemoravam juntos a militância em total entusiasmo a noticia da grande vitória e acrescentaram que de fato o PTS é o partido do trabalhador Maranhense e que vai representara verdadeiramente os trabalhadores do nosso Brasil.

Parabéns PTS, todo sua militância que de forma consciente e se organizaram nesta luta árdua mais com certeza prazerosa, com isso já começaram a colher os bons frutos.

Venha você também para o PTS.

FRANCISO SILVA DOS SANTOS PRESIDENTE DO PTS MARANHAO

Se essa onda pega… Moradores de Buriticupu recolhem lixo da cidade e joga em frente a prefeitura

Inicio da manifestação

Revoltados com a precariedade da coleta de lixo na cidade de Buriticupu, vários  moradores incluindo pessoas do comércio, resolveram  protestar contra o Prefeito Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como Primo.
Segundo os manifestantes, em Buriticupu,  já  são dois meses de  espera por um melhor serviço de limpeza pública.

nossa...

"De lá pra cá nada foi feito pelo Gestor  Municipal, então resolvemos recolher o lixo na Zona Urbana e depositar na porta da Prefeitura," disse um morador revoltado que não quer ser identificado. Mais de dez caminhões de lixo foram jogados na frente da sede do Governo Municipal.

capsulas de balas deflagradas pela a policia

Policiais Militares, foram chamados para  tentar controlar à manifestação, e as informações que chegam à capital é que tiros foram disparados e teriam atingido pneus de um caminhão.

"prefeito" primo

O Prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o Primo,  deve se pronunciar sobre o assunto. 
Buriticupu  fica a 420  quilômetros da capital maranhense, cidade que mantém um comércio forte em toda à região da BR-222.
Os moradores, caso à limpeza pública não melhore, prometem novas manifestações.

deputada Francisca e o marido prefeito Primo

Buriticupu, é também conhecida pelos protestos da população, no fim da década de 90, revoltados com a morte de um motociclista, à comunidade destruiu um posto rodoviário da PRF, que nunca mais foi reconstruído.

A população pedindo socorro

Não tão distante, durante outras manifestações, o prédio da Delegacia Municipal foi destruído.
Lixo na porta da Prefeitura se virar onda, muitos Prefeitos pela pressão da população terão que melhorar à  limpeza, que representa em qualquer lugar do mundo Saúde Pública.

Fonte/http://blogdolsilva.blogspot.com/2011/04/prefeitura-vira-lixao.html

A TODOS OS NOSSOS LEITORES E AMIGOS

Sua proposta de vida não foi atendida por muitos.
Condenaram este homem e crucificaram-no ignorando todos os seus propósitos de um mundo melhor.
Houve dor, angústia e escuridão.
Por três dias o sol se recusou a brilhar, a lua se negou a iluminar a Terra, até que o terceiro dia a vida acontecia.

A páscoa existe para nos lembrar deste momento inigualável chamado ressurreição.
Ressurreição do sorriso, da alegria de viver, do amor.
Ressurreição da amizade, da vontade de ser feliz.
Ressurreição dos sonhos, das lembranças.

E de uma verdade que está acima dos ovos de chocolates ou até dos 

coelhinhos da páscoa.
Cristo morreu, mas ressuscitou.

E fez isso somente para nos ensinar a matar os nossos piores defeitos e ressuscitar as maiores virtudes sepultadas no íntimo de nossos corações.

Que este seja o verdadeiro da minha, da sua, da nossa Páscoa, que possamos encontrar amor, carinho, paz, fraternidade, companheirismo, porque isso sim é o verdadeiro sentido da Páscoa.

Feliz Páscoa para todos vocês

Mais uma de Prefeita Vete Botelho - Deu no blog do Wilton Lima, Prefeitura de Itinga loca veículos de empresa por mais de R$ 1 milhão

Itinga do Maranhão - A empresa Sólida Serviços e Construções acaba de ser contratada pela Prefeitura Municipal de Itinga para locação de veículos por R$ 1.094.280,00.

O contrato não esclarece o número de veículos e nem o prazo de vigência, mais vai deixar os cofres da empresa bem solidificados.

Veja abaixo a publicação do extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 deste mês.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 009/2011 – Secretaria Municipal de Administração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Solida Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Locação de Veículos . DATA: 20/01/2011.VALOR: R$ 1.094.280,00 (um milhão, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 04.122.0052.2-007 04.122.0052.2-00304.122.0052.2-01518.542.0504.2-018 04.122.1203.2.04312.361.0403.2-03904.122.0052.2-045 10.302.0210.2-05008.244.0122.2-06512.361.0403.2-041 12.361.0403.2-04212.361.0403.2-03612.361.0403.2-039 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 LUZIVETE BOTELHO DA SILVA – Prefeita Municipal

Acidente decepa braço de motoqueiro em Açailândia e manifestantes interditam a BR 222

Grandes fogueiras interditam a BR 222 em Açailândia, populares manifestam contra seqüência de acidentes que vem freqüentemente acontecendo na entrada da vila Ildemar, que é o bairro mais populoso da cidade, segundo informações colhidas no local, hoje por volta das 17 horas um caminhão de combustível, dirigido por Marlon Sousa Silva 37 anos, que trafegava na contra-mão em uma tentativa de ultrapassagem  colidiu com um moto taxista por nome Cleudimar da Silva Farias de 30 anos, que conduzia um passageira na garupa, a Leila de Jesus da Silva de 18 anos, o acidente acabou por decepar o membro superior do condutor da moto e a passageira teria tido serias fraturas nos membros inferiores, como se não bastasse minutos após o socorro das primeiras vitimas, um outro acidente no mesmo local também envolvendo uma motocicleta, deixando sérios traumas no condutor na motocicleta.

A população que já tinha feito por pelo menos duas outras vezes manifestações no local, pelos mesmos motivos, não teve duvidas e ateou fogo em pneus e paus no sentido PEQUIA centro, interrompendo o trafego na rodovia, logo após em outro ponto desta feita sentido centro PEQUIA próximo a prefeitura foi feita nova fogueira.

O polícia rodoviária federal estava no local com um homem, guarnecido por dois outros PMs, o Policial rodoviário após varias horas de espera quando os ânimos se acalmaram começou a fazer a negociação para desobstruir a via, sendo que os muitos populares presentes estavam irredutíveis na exigência de imediata construção de um quebra molas no local

ATENÇÂO - Vídeo com imagens fortes do acidentes: 

 

Acidente decepa braço de motoqueiro em Açailândia e manifestantes interditam a BR 222.

PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO RECEBERÁ QUASE 818 MIL REAIS A MAIS DE AJUSTE DO FUNDEB

Acostumados a chorar miséria, os prefeitos do Maranhão em especial de Itinga do Maranhão estão recebendo uma bolada do Governo Federal referente a ajustes do Fundeb. São ao todo R$ 248,1 milhões para todos os municípios e Governo do Maranhão. Isso o Secretário de Educação nem a prefeita Vete Botelho não divulgam. O maior repasse será recebido pelo Governo do Estado (R$ 66,2 mihões), Prefeitura de São Luís (R$ 12,6¨milhões), Imperatriz (4,5 milhões), Timon e Timbiras (R$ 4,1 milhões), Codó (R$ 3,3 milhões) e Açailândia (R$ 2,7 milhões), Itinga do Maranhão receberá (R$ 817,535,10). Queremos aqui chamar a tenção dos servidores da educação de Itinga do Maranhão, em especial ao SINTEEIMA que representa a categoria em questão, olho vivo para onde será destinado este montante já que é por direito dos servidores da educação, existem municipios como São João do Carú onde a Professora Nivia Amaral secretária de educação em Itinga do Maranhão na administração do governo de Pimentel e atual é secretária de educação em São João do Carú o prefeito Bidú está fazendo o que é correto e de direito do servidores da educação, está rateando o montante repassado aquele municipio entre os servidores da educação. Que a prefeita de Itinga do Maranhão Vete Botelho siga este exemplo nobre e descente.

Fonte parcial: Blog do Décio

A novela suplentes ainda vai longe...

A duas semanas do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos processos que definirão a ordem de suplência na Câmara, 49 deputados federais já se licenciaram para assumir outros cargos, abrindo espaço para igual número de suplentes, que foram indicados conforme o número de votos obtidos dentro da mesma coligação – um deles ainda não tomou posse.

 

Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 25 são suplentes pela coligação e coincidentemente do mesmo partido dos deputados licenciados. Os demais são de outros partidos das coligações. O último a tomar posse seguindo a ordem de votos da coligação foi o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). Ele foi um dos que entraram com pedido de liminar no STF para assumir na vaga do seu partido, mas acabou sendo chamado para tomar posse como segundo suplente da coligação.

Deputado Cleber Verde abraça a causa de garimpeiros

O deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, pediu aos líderes que indiquem o mais rapidamente possível os membros da comissão que vai discutir a proposta de emenda constitucional que inclui os garimpeiros na lei da aposentadoria. Segundo Cleber Verde, a proposta já foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, e falta apenas a formação desta comissão para dar andamento à garantia do direito à aposentadoria a esses trabalhadores.

Demorou em!!!! - Punição contra a indisciplina de alunos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. O estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, em casos graves, a encaminhamento à autoridade judiciária competente. O projeto é da deputada Cida Borghetti (PP-PR).

De acordo com a deputada, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.

Deu na coluna Bastidores da Redação do Jornal o Progresso -Tá Virando brincadeira

Depois da ponte Dom Felippe Gregory, agora é a rodovia Pedro Neiva de Santana. Ontem, sugiram comentários de que já estariam sugerindo a troca de nome da rodovia, que passaria a se chamar Governador Jackson Lago. Nada contra o ex-governador, mas é outra proposta sem sentido, para não dizer outra coisa. Pedro Neiva também merece respeito dos maranhenses. Foi governador atuante (71 a 74) e tido como um dos homens sérios da política estadual. Esse negócio de ficar tentando tirar o nome de uma personalidade para colocar o de outra, pega mal. O correto é colocar o nome aonde ainda não tem, como a rodoviária, a UPA e as obras que virão.

Tomara que nessa onda logo logo não apareça um para sugerir a troca do nome do Estádio Frei Epifânio da Badia, simplesmente porque foi Jackson Lago que começou a obra. Na verdade, só fez demolir o velho Frei. Não venham com essa, pelo amor de Deus. O nosso Frei Epifânio é como Dom Gregory. Imexível.

Roseana recebe Zezé di Camargo no Leões

sex, 15/04/11 por Décio Sá | 

Zezé di Camargo conhecue o acervo do Palácio dos Leões

O cantor Zezé Di Camargo, da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, esteve ontem no Palácio dos Leões, onde foi recebido pela governadora Roseana Sarney. Ele, que solicitou uma audiência, chegou por volta das 14h. O cantor Luciano não pode participar do encontro. A dupla fez show ontem na cidade.
“Para mim, é uma honra vir ao Maranhão e ser recebido pela anfitriã mais importante do estado, que é a governadora Roseana Sarney. Temos um carinho muito grande por esta cidade que, aliás, tem um dos Centros Históricos mais bonitos do Brasil”, declarou Zezé Di Camargo.
Após ser recebido por Roseana Sarney, o cantor foi direto para a ala residencial do Palácio, onde os dois conversaram por aproximadamente uma hora. Também participaram da conversa, membros da produção do cantor e o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo.
Em seguida, ao lado da governadora, o artista conheceu o acervo cultural do prédio secular e disse que, apesar de já ter estado em outras oportunidades em São Luís, não conhecia ainda a sede do Governo do Maranhão. “Eu recomendo uma visita a São Luís, que tem uma das arquiteturas mais ricas do Brasil”, assinalou ao final da visita.

VETE BOTELHO CONTINUA MENTINDO

Vete Botelho alega insuficiência de recursos destinados pelo FNDE, para adquirir veículos para o transporte de alunos da zona rural e que a Secretaria de Educação do município tem apenas um ônibus. Como se não bastasse os 1.532.000,00 (hum milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), que serão gastos somente em combustíveis, segundo o DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE ABRIL DE 2011, VETE BOTELHO está locando veículos no valor de 1.094.280,00 (Hum milhão, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais) para a secretaria de administração. No entanto, não existem fundos para o transporte de alunos da ZONA RURAL, diga se de passagem que o Rio dos Paus fica a 5 km da sede do município.

vejam o extrato publicado no Dário Oficial de 06 de abril de 2011

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 009/2011 – Secretaria Municipal de administração.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão.

CONTRATADO: Sólida serviços e construções Ltda.

OBJETO: Locação de veículos.

DATA: 21/01/2011. VALOR: R$ 1.094.280,00 (Hum milhão, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais)

REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93

LUZIVETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita Municipal

Fonte: Guenta nós

Vete Botelho, a Prefeita que mente

ITINGA DO MARANHÃO - ela, VETE BOTELHO, prefeita de Itinga do Maranhão, diz que a prefeitura não tem dinheiro para providenciar transporte escolar aos 33 alunos que moram as margens a estrada do Rio dos Paus, num trajeto de apenas 10 kilometros, mas pode gastar R$ 150.000,00 reais (cento e cinquenta mil reais) em propaganda, como demonstra o extrato abaixo, retirado do diário oficial Aliás, o extrato também mostra porque Baíra Ponce, a traíra do jornalismo regional defende Vete Botelho, a pior prefeita do Maranhão, pois sua Nora, Angélica Ponce, esposa de Masterson Ponce, é quem recebe a grana.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 010/2011 - Secretaria

Municipal de Administração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Angélica de Moura Ponce Comunicações. OBJETO: Divulgação dos Atos, Programas, Serviços e Campanhas dos Órgãos Públicos Municipais e Demais Entidades Ligadas Direta ou Indiretamente à Administração Pública Municipal.

DATA: 21/01/2011.VALOR: Até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 04.122.0052.2-004 3.3.90.39.

LUZIVETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita Municipal

Fonte: Guenta nós