LUCIO ZARUK DESEJA A TODOS ITINGUENSES UM FELIZ 2013

Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes 

plantadas, que serão colhidas com maior sucesso nos anos vindouros. 

Que DEUS no seu infinito amor possa nos dá a cada dia,

 paz, sabedoria, amor e eperança e que as dádivas do SENHOR

 estejam sempre presentes em nossas vidas e no lar de todos os ITINGUENSES,

durante o ano vindouro... Feliz Natal e Próspero Ano de 2013!

São os votos do amigo LUCIO DA ZARUK e Família

VEREADOR RENAILDO ALVES MACHADO DESEJA A TODOS ITINGUENSES UM FELIZ 2013

Os sonhos são as melhores partes da
realidade
então… acredite neles!
Que DEUS possa realizar todos os seus
sonhos no ano que está por vir!
Que neste novo Ano que se inicia você
possa encontrar:
AMOR, PAZ, SAÚDE, FELICIDADE,
LUZ, SUCESSO E PROSPERIDADE!
Com muito carinho e esperança no
coração.
Que o amor, a paz e a felicidade façam
parte da vidas de todos ITINGUENSESS neste novo ano que
está se iniciando.
BOAS FESTAS E UM FELIZ 2013!!!! 

 

São os votos do seu vereador Renaildo e Família

FELIZ NATAL E ANO NOVO SÃO OS VOTOS DO Dr. JOFRE ROCHA E FAMILIA

Amigos irmãos, mais um Natal se aproxima e com ele devemos renovar nossas convicções na realização do bem sem ver a quem, assim como nos ensinou Jesus Cristo.

Também se aproxima o ano de 2013 e aproveitamos para desejar a todos um ano novo de realizações e transformações, e que Deus os abençoe com saúde e paz em todos os dias.

Gostaríamos de agradecer a todos pelo apoio. sempre visando o bem-estar do povo guerreiro, que com certeza, é o maior patrimônio de nossa cidade. Trabalhamos e muito para cada vez mais proporcionar uma maior qualidade de vida a toda população. Um grande abraço.

Feliz Natal e um próspero ano novo.

Que em 2013 tudo se realize.

Dr. JOFRE ROCHA

FELIZ 2013 A TODOS

 

Que nesse ano possamos sonhar,
E acreditar, de coração, que podemos realizar cada um de nossos sonhos,
Que esses sonhos possam ser compartilhados pelo bem,
E que eles tenham força de transformar velhos inimigos em novos amigos verdadeiros,

Que nesse ano possamos abraçar,
E repartir calor e carinho,
Que isso não seja um ato de um momento,
Mas a história de uma vida.

Que nesse ano possamos beijar,
E com os olhos fechados, tocar o sabor da alma,
Que tenhamos tempo para sentir toda a beleza da vida,
E que saibamos senti-la em cada coisa simples,

Que nesse ano possamos sorrir,
E contagiar a todos com uma alegria verdadeira,
Que não sejam necessárias grandes justificativas para nosso sorriso,
Apenas a brisa do viver,
Que nesse ano possamos cantar,
E dizer coisas da vida,
Que não sejam apenas músicas e letras,
Mas que sejam canções e sentimentos,

Que nesse ano possamos agradecer,
E expressar a Deus e a todos: “Muito Obrigado!”,
Que nesse “todos” não sejam incluídos apenas os amigos,
Mas também aqueles que, nos colocando dificuldades, nos deram oportunidades de sermos melhores.

E assim começamos mais um Ano Novo,
Um dia que nasce, um primeiro passo, um longo caminho,
Um desafio, uma oportunidade e um pensamento:
“Que nesse ano sejamos, Todos, Muito Felizes!”

É o que desejo a todos do seu amigo Ezequias Holanda

Supremo decide cassar deputados condenados no mensalão

Joaquim Barbosa durante sessão de julgamento do mensalão no STF. Foto: Sergio Lima/Folhapress

25 foram condenados, 12 absolvidos e um será julgado na 1ª instância. Tribunal decidiu que três deputados condenados devem perder mandato.

O Estado de S.Paulo

Com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 17, que os deputados federais condenados no processo do mensalão perderão o mandato ao final da análise de todos os recursos cabíveis. Por cinco votos a quatro, os ministros entenderam que cabe à Câmara dos Deputados apenas declarar a saída dos congressistas do Poder Legislativo.

Na fundamentação de seu voto, Celso de Mello disse que os deputados condenados perdem os direitos políticos com a condenação pelo Supremo e esse fato gera automaticamente a perda de mandato. A situação atinge os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e, em janeiro, também deverá ter efeito sobre o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente de deputado e pode assumir uma vaga na Câmara.

“Não se pode vislumbrar o exercício de mandato parlamentar por aqueles cujos direitos políticos estão suspensos”, afirmou o ministro, citando o voto de Gilmar Mendes que acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, favoráveis à perda de mandato imediata. Para Celso de Mello, cabe à Casa Legislativa “meramente declarar a extinção do mandato”.

O voto vencido foi puxado pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, ainda na semana retrasada. Na ocasião, Lewandowski disse que, mesmo com a condenação imposta pelo Supremo, os congressistas teriam direito a responder a um processo de quebra de decoro parlamentar.

O ministro disse que, em 1995, ao analisar um recurso de um vereador condenado, a Corte não enfrentou a questão em sua profundidade. Na ocasião, o STF, segundo o ministro, discutiu o preceito constitucional segundo o qual é vedada a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado. “Essa Corte entendeu neste precedente ser autoaplicável o preceito”, destacou. Esse caso, de um vereador de Araçatuba, cidade do interior de São Paulo, tem sido usado para supostamente mostrar uma mudança de posição de Celso de Mello.

No começo de seu voto, o decano do STF disse ser “bom estar de volta”. Nas sessões de quarta e quinta-feira da semana passada, o ministro não participou da votação do caso por ter tido problemas de saúde que o levaram a uma internação hospitalar. “Eu queria registrar, inicialmente, que estava pronto para votar na segunda-feira da semana passada, mas em virtude do adiantado da hora, não tive oportunidade de trazer o meu voto”, comentou ele.

DR. JOFRE ROCHA REUNIU AMIGOS E FUNCIONÁRIOS EM FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

Dr. Jofre Rocha e sua Esposa Drª. Magna

Mais uma festa de confraternização marcou os funcionários da clinica semet. o conceituado Dr. Jofre Rocha reuniu toda a sua equipe de trabalho para um bom momento de descontração onde todos participaram da troca de presentes  e desejaram feliz natal  a todos.

Confira as fotos da confraternização.

Promotor pede a prisão preventiva da prefeita eleita de Bom Jesus das Selvas

Na última quinta-feira, 6, o promotor de justiça da Comarca de Buriticupu, Gustavo Oliveira Bueno, ofereceu denúncia contra a prefeita eleita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Campos Damião Daher, pela prática dos crimes de desacato, constrangimento ilegal e desobediência.

Estes crimes foram cometidos contra o policial José Roberto Menezes, encarregado do inquérito que apurava o homicídio de Francivaldo de Paiva Silva, conhecido como Vada, do mesmo grupo político da acusada.

Prefeita eleita Cristiane Damião

O representante do MP também requereu à Justiça a prisão preventiva de Cristiane Daher para garantir a aplicação da lei penal.

Os crimes estão tipificados nos artigos 146, 330 e 331, respectivamente, do Código Penal (Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

Em outubro deste ano, ao saber da morte de Vada, a prefeita eleita, acompanhada de sua irmã, Juliana Damião, foi à delegacia o município e ofendeu, aos gritos, com palavrões o policial José Roberto Menezes afirmando que não havia polícia no município e mandando-o trabalhar. Agravando sua atitude desrespeitosa, Cristiane ainda esmurrou uma viatura policial.

Mesmo ciente do Inquérito Policial que apurava seus delitos, a prefeita eleita não se apresentou à policia, fazendo com que o inquérito tenha sido encaminhado à Justiça sem o seu interrogatório. A polícia ainda tentou intimá-la duas vezes, mas não conseguiu encontrar Cristiane Damião.

Apesar dos delitos terem sido cometidos em Bom Jesus das Selvas, estranhamente, a irmã da prefeita prestou esclarecimentos à Superintendência de Polícia Civil, em São Luís, sem o conhecimento da promotoria de justiça de Buriticupu, “o que foge da praxe forense”, esclarece o promotor.

“O comportamento de Cristiane Daher, não colaborando com a polícia, deixando de comparecer perante à autoridade local para depor, mesmo ciente da tramitação do inquérito, bem como pelo fato de não ter sido encontrada pela polícia duas vezes, caracteriza fuga do distrito da culpa, motivo pelo qual foi requerida sua prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei”, explica o promotor.

O promotor também já ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Antonio Carlos Moreira Ribeiro, o “Pelé”, autor do homicídio praticado contra Francivaldo, o “Vada”.

As informações são da CCOM-MPMA…

Major que agrediu Comandante Geral da PM pode se apresentar nas próximas horas

São Luis – A Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão informou há pouco à imprensa, que vai abrir um processo administrativo para investigar a briga entre o Major Brandão e o comandante geral da PM, Coronel Franklin Pacheco.

Brandão foi um dos líderes do movimento de greve que mobilizou boa parte do efetivo. Dentro da caserna há um espírito de desânimo, situação comentada pelos próprios oficiais. A briga entre os dois militares seria apenas a ponta de um grande problema de indisciplina e interferências de toda ordem, inclusive político-partidária no meio da instituição.

O major continua desaparecido desde a confusão de ontem pela manhã no campo de futebol da corporação, no bairro do Calhau. Ele teria desferido um soco no coronel após um “encontrão” e um bate boca entre os dois. Na Corregedoria informou-se extra-oficialmente que o major poderá se apresentar ainda nesta sexta-feira (14/12) ao comando geral.

De acordo com o responsável pela Corregedoria, Vicente de Paula Moreira da Silva, nunca teria acontecido um caso como esse na corporação, uma agressão de um subordinado direto. Como conseqüências do caso, de acordo com Moreira da Silva, o Major Brandão pode ser preso e dependendo do que for apurado ele pode inclusive ser expulso da corporação.

Já a 5º sessão da Policia Militar, informou que o Comandante Geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Foi informado ainda que não há prazo para que a prisão deixe de ser em flagrante.

Fonte/Difusora

BOMBA! Prefeito Primo amarga mais uma condenação

Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, foi condenado por forjar licitação!

São Luís – O prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda.

A empresa seria contratada para prestar serviços de abastecimento de água em povoados do município. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

De acordo com o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, o prefeito utilizou-se de vários expedientes para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor da empresa adjudicatária.

Oliveira teria restringido a publicidade do processo licitatório, deixando de cumprir a Lei nº 8.666/93, uma vez que a tomada de preços não teve sua publicação em jornal de grande circulação do Estado ou município.

Como agravantes, o relator citou ainda a cobrança abusiva do valor de R$ 3 mil pelo exemplar do Edital e seus anexos, em clara afronta à Lei de Licitações; e a inexistência de projeto básico com as especificações da obra para exame dos interessados em participar do certame, apresentando apenas planilhas orçamentárias. A anulação do processo licitatório ocorreu somente após representação no Tribunal de Contas do Estado.

Penalidade

A decisão concedeu ao prefeito o direito de permanecer no atual cargo até o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer), quando será decretada a perda definitiva do cargo, com a suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Eliel Duarte de Sousa, sócio proprietário da empresa Stac Engenharia Ltda, também foi condenado a 2 anos de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 28.053,60.

Em seu voto, José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza.

Fonte/Assessoria de comunicação do TJMA

PM prende suspeitos de praticar assaltos em Açailândia

Açailandia – Policiais Militares da 5ª CI de Açailândia efetuaram a prisão de um menor de 17 anos e outro elemento identificado como: Marcos Diones dos Santos, após os mesmos cometerem um assalto, a três rapazes no bairro Jardim América.

O Sargento Ramos e Sargento Guimarães, realizavam rondas no referido bairro quando foram interceptados pelas vítimas, que informaram terem sido abordados por dois indivíduos, um deles portando arma de fogo e outro um facão, ameaçando as vítimas pedindo seus celulares, porém foi dito que não havia celular, mas tomaram um relógio de pulso de uma das vítimas.

Os policiais colocaram as vítimas na viatura e fizeram uma diligência que culminou com a prisão dos acusados, já próximo o bairro Capeloza.

Quando abordados foi encontrado com o Marcos Diones um “facão”, conduzido entre as vestes, e com o menor, uma arma de fabricação caseira tipo garrucha.

Ambos foram reconhecidos pelas vítimas. Os acusados foram conduzidos até o 1º DP, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo delegado José Rocha Santos, que constatou que o Marcos Diones já esteve preso por várias vezes, e teria recebido alvará de soltura recentemente.

A presença dos policiais nos bairros, realizando rondas e abordagens têm como objetivo propor mais tranqüilidade à população, diminuindo a presença e ação de criminosos.

Com informações da PM de Açailândia

Pastor Porto diverge de Eliziane e diz que PPS ficará na oposição e sinaliza com Flávio Dino

por johncutrim

O vice-prefeito eleito de Imperatriz, Pastor Luiz Carlos Porto, anunciou neste sábado, por meio da sua página no twitter, que se candidatará a presidência do PPS/MA. “Adianto, a quem possa interessar, que pretendo disputar a presidência do PPS do Maranhão em 2013. Democraticamente”, declarou.

Hoje a presidência estadual do PPS é ocupada, interinamente, pela deputada estadual Eliziane Gama, após o presidente Paulo Matos ter renunciado ao cargo.

Em relação à posição que defenderá na legenda na eleição para o governo do estado em 2014, Pastor Porto disse que o PPS integrará as forças de oposição, decisão contrária ao que defende na sigla, por exemplo, a deputada Eliziane Gama, favorável a uma ‘terceira via’.

“O PPS do MA será protagonista nas eleições de 2014. E ficará do mesmo lado que sempre ficou, desde o tempo de Jackson Lago”, afirmou Luiz Carlos Porto, ao sinalizar pela candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino. “Meu amigo Flávio Dino, presidente da EMBRATUR, tem sido um parceiro no projeto da Ass. de Deus para a evangelização na copa de 2014”.

O posicionamento de Porto coaduna com o da maioria dos membros do PPS, entre os quais os deputados Othelino Neto e Simplício Araújo.

Neste sábado, ocorre a reunião do Diretório Estadual do PPS. Na ocasião, será feita a recomposição das vagas de 3º Vice-Presidente e de Secretário de Organização Partidária abertas na Executiva Estadual.

ITINGA DO MARANHÃO JÁ RECEBEU ESTE MÊS DE DEZEMBRO/2012 QUASE DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS DE RAPASSE DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem procurado distribuir os recursos destinado a este fundo de forma pontual e transparente, para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.

A principal mudança em relação ao antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) é que ele cobre todas as matrículas da Educação Básica - desde a creche até o ensino médio. O Fundeb não é uma conta única, mas 27 fundos - um para cada estado e o Distrito Federal.

É composto por nove impostos e transferências. Cada ente federado é obrigado a depositar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para o fundo. A União complementa quando esse repasse não atinge o valor mínimo estabelecido para cada aluno ao ano.

O valor que cada município e estado vai receber depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Ao final de cada ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável pela administração do Fundeb, divulga as previsões de recursos para o próximo período. As tabelas indicam quanto deve receber cada estado e município. Os dados ficam disponíveis no site do órgão, mas muitos gestores ainda desconhecem essas informações, pois ainda tentam ludibriar os servidores da pasta.

"O que a gente enfatiza é que é indispensável que os secretários, assim como os professores e as famílias, conheçam isso. Todas as outras coisas que a gente sonha para a educação dependem da base de sustentação financeira. Não adianta só soltar a legislação e os números, temos de educar os gestores para ter melhor controle e boa utilização desse dinheiro".

A lei do Fundeb determina que pelo menos 60% do dinheiro deve ser gasto com pagamento de professores. O restante pode ser investido na "manutenção e desenvolvimento da Educação Básica".
"Hoje os gestores são bombardeados por vendedores que sabem que a área tem recursos vinculados e insistem em vender diferentes produtos. De capacitação de professores até material de informática. Não basta ter dinheiro disponível, mas saber aplicá-lo".

O município de Itinga do Maranhão por exemplo já recebeu somente no mês de dezembro de 2012, entre os dias 03 e 10/12, R$ 2.662.409,19, (Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e dezenove centavos).

Controle e transparência

Se os gestores tem dificuldades para acompanhar e gerir os recursos do fundo, uma boa ferramenta para ajudar nessa tarefa é o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Por lei, todo município deve ter um, e o sindicato da categoria. O conselho tem por principal função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos.

Marcado diplomação dos eleitos em Açailândia – Cidelândia – Brejão – Itinga

Os juízes eleitorais dos municípios ligados a comarca de Açailândia já marcaram as datas para as diplomações dos prefeitos vices e vereadores com seus respectivos suplentes até o segundo por coligação, eleitos em 7 de outubro ultimo.

 

Cidelândia - Dia 17 de dezembro as 9:30h na câmara municipal.

 

Açailândia – Dia 18 de dezembro as 9:30h na Câmara Municipa.

 

Itinga - Dia 19 de dezembro as 9:30h na Câmara Municipal.

 

Brejão - Dia 19 de dezembro as 9:30h na Câmara Municipal.

 

Já estão sendo publicados no mural da Justiça Eleitoral os editais abrindo prazo para as impugnações de contas de campanhas e do diploma, o que tem que ser feito até o dia da diplomação. Haja visto que o Diploma é pré-requisito para a investidura no cargo em primeiro de janeiro.

Fonte: rei 12 

Deu no Rei 12 - Neto Teixeira pode não assumir em Cidelândia.

O Ministério Público eleitoral ajuizou ações na tentativa de impedir a posse de AUGUSTO ALVES TEIXEIRA, como prefeito de Cidelândia, na primeira AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE, a promotoria vem investigando o resultado da eleição da cidade e após pedir a reprovação das contas de campanha de Neto Texeira, agora vai entrar com ação pedindo a declaração de incapacidade do Eleito para exercer o cargo publico. 

 

O Ministério Público vem se baseando em provas robustas que comprovam a incapacidade física e talvez psicológica de Neto assumir a prefeitura, já que logo após a eleição foi levado para são Paulo onde se encontra internado em estado grave, já sem os movimentos dos membros superiores e sem a fala, tudo sequelas do câncer de pele e de vários acidentes celebrais vasculares que o prefeito eleito sofreu ao longo do ultimo ano.

Para o ministério é temerário entregar os destinos politico-administrativo e financeiro de um município nas mãos de uma pessoa parcialmente incapacitado.

Sinproesemma cobra esclarecimentos do governo sobre prisão ilegal de professor em aula em Itinga do Maranhão

www.sinproesemma.org.br

O presidente do Sindicato do Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, cobrou, em ofício, na manhã desta quarta-feira (5)explicações ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, sobre a prisão do professor Abedenego Ribeiro, no município de Itinga do Maranhão.

O educador foi retirado da sala de aula do Centro de Ensino Terezinha de Jesus Coelho Rocha, quando lecionava física para seus alunos, por policiais militares e conduzido, algemado, para a delegacia de Açailândia. Segundo as denúncias da família, o professor sofria perseguição da atual direção da escola e a prisão foi mais uma atitude que buscava prejudicar o trabalhador.
Desde a prisão, os familiares e amigos contam que o professor sofreu surto e teme sair da delegacia. "Ele está fora de si, acabaram totalmente com o nosso colega de sala de aula", relata uma professora que preservou o nome com medo de represálias.

No ofício encaminhado ao secretário de Segurança Pública, o Sinproesemma solicita as cópias do auto de prisão, auto de transferência, exame de corpo e delito e o crime que o professor teria cometido para que justificasse a prisão dentro de uma sala de aula. Além de condenar a atitude contra um professor de carreira da rede estadual de ensino.

“Manifestamos profunda indignação com o ocorrido que representa um ataque à cátedra e à livre docência de um professor de carreira, que integra o quadro magistério público estadual e repercute negativamente em toda a comunidade escolar, prejudicando a educação pública em nosso estado”, diz o ofício.

"Todas as medidas contra o professor são arbitrárias, desrespeitosas e violentas. Nós não aceitamos essas atitudes e estamos tomando as medidas cabíveis para reparar os danos causados e punir os responsáveis", afirma o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Policia MIlitaar apreende motos roubadas e armas em Itinga do Maranhão em inicio da operaçõe final de ano

Policiais Militares da 5ª CI, lotados no Destacamento Policial de Itinga do Maranhão, vem realizando intensas operações na cidade que já resultaram em diversas prisões de criminosos, apreensões de armas de fogo e recuperação de veículos roubados. Sob coordenação do Major Eurico, comandante da 5ª CI, os policiais realizam rondas e abordagens diuturnamente o que vem resultando em números positivos. 

 

Destaque para as ocorrências dos dias 06 e 07 de dezembro que culminou com a recuperação de duas motocicletas roubadas e apreensão de uma arma de fogo. Na quinta-feira dia 06, a guarnição policial militar comandada pelo Sub Tenente Sampaio, ao fazer uma abordagem a um Bar de propriedade do Senhor José Oliveira Barbosa (40), encontrou um rifle calibre .22 e quatorze munições do mesmo calibre; foi encontrado ainda uma motocicleta Honda FAN, placa  OFU-8512, que ao ser consultado no sistema INFOSEG, foi constatado que se tratava de veiculo roubado na cidade de Marabá – PA, tanto a arma quanto a motocicleta, estavam em poder do Francisco Barbosa. Já na sexta-feira dia 07, a guarnição comandada pelo Sargento Dos Anjos, que faziam uma blitz em local que segundo denuncias é rota de traficantes de drogas, fez uma abordagem a um motociclista, menor de idade (17 anos) que conduzia uma motocicleta Honda FAN 150, sem placas. Foi constatado que a motocicleta tinha sido roubada em Marabá. Ao conversarem com a mãe do menor, a Senhora Maria da Conceição Silva, a mesma afirmou aos policiais que tinha comprado a motocicleta de um homem em Dom Eliseu-PA, e que o mesmo tinha passado à ela os documentos e uma placa NTA-6911 da moto, que quando repassados aos policiais, foi constatado que tanto documentos como a placa tratavam-se de fraude e não condizia com os verdadeiros dados do referido veículo. Consulta no sistema INFOSEG constata que a placa da motocicleta é NSS-7933.

 

Os veículos e as pessoas acusadas foram apresentados na delegacia da Policia Civil de Itinga-MA para as providências cabíveis.

Prefeito eleito em Carolina poderá não ser diplomado

Atual7

Eleito prefeito em Carolina nas eleições de outubro deste ano, o ficha-suja Ubiratan Jucá (PMDB) poderá não assumir o mandato em janeiro de 2013. Ocorre que, por decisão da Justiça, a liminar que concedia ao então candidato disputar a prefeitura do município foi suspensa, na manhã desta quinta-feira (6).

O pedido de suspensão da liminar foi requerido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por meio do Processo Nº 041496/2012, no final de novembro. Jucá teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001 e 2002 – período no qual presidiu a Câmara Municipal – reprovadas.

Semelhante ao que o MP já havia manifestado no Processo Nº 444/2008, a desembargadora Maria dos Remédios determinou que, em caráter de urgência, seja suspensa a execução da tutela antecipada concedida pelo juiz da Comarca de Carolina, Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, que permitiu que Ubiratan Jucá pudesse se candidatar ao cargo de prefeito do município. Com a decisão, ele poderá não ser diplomado para o cargo de prefeito.

Decisão deve impedir a diplomação de Ubiratan Jucá para o cargo de prefeito de Carolina.

Justiça bloqueio 60% dos recursos da Prefeitura de Presidente Juscelino

A ação impetrada pelo MPMA foi para garantir pagamento de salários atrasados. Servidores municipais ainda não receberam os salários de setembro e outubro!

Presidente Juscelino – A Justiça determinou, em 28 de novembro, o bloqueio de 60% das receitas da prefeitura do município de Presidente Juscelino, com exceção dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para regularizar o pagamento dos salários dos meses de setembro e outubro dos servidores municipais.

A liminar, proferida pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, atende aos pedidos formulados na Ação Civil Pública com Pedido de Liminar ajuizada, em 27 de novembro, pelo promotor de justiça da Comarca de Morros, Fernando Antonio Berniz Aragão, contra a Prefeitura de Presidente Juscelino. O município é termo judiciário da Comarca de Morros.

A decisão judicial também determina que o secretário municipal de Administração encaminhe as folhas de pagamento aos gerentes das agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal (CEF) para que estes paguem imediatamente os salários em atraso de todos os servidores concursados, aposentados, contratados e detentores de cargos comissionados do município. Os recursos devem ser transferidos para uma conta usada exclusivamente para este fim.

De acordo com a decisão, o secretário de Administração de Presidente Juscelino também deve encaminhar aos bancos anteriormente citados a folha de pagamento de todos os funcionários municipais cujos salários estão em atraso, descriminados por mês, bem como seus respectivos contracheques e possíveis folhas suplementares de pagamento.

TOM JOCOSO – Após denúncias feitas por alguns servidores com salários em atraso no município, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que, desde o início do segundo semestre deste ano, o funcionalismo municipal tem recebido salários sempre com, no mínimo, um mês de atraso.

Na ação, o promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão classifica como “calamitosa e vexatória” a situação dos servidores com salários atrasados. De acordo com ele, a inadimplência da Prefeitura de Presidente Juscelino faz com que eles fiquem sem crédito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos etc. Em muitos casos, a situação faz com que os funcionários municipais servidores com que eles não tenham como pagar contas de água, energia elétrica e telefone, entre outras.

“Os municípios recebem periodicamente repasses advindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), de recursos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FUNDEB, entre outras receitas. Isso evidencia que o atraso dos salários é resultado da ineficiência da gestão pública e de possível desvio de finalidade”, destaca o promotor.

Na manifestação do MPMA, Aragão relata que o prefeito Dácio Pereira Rocha raramente é encontrado na cidade, para dar satisfação do caos instalado na prefeitura. “E quando dá explicações aos servidores é sempre em tom jocoso, desmerecendo-os, como se estes estivessem pedindo favores ao administrador do município”, enfatiza.

SANÇÕES – Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o secretário de Administração de Presidente Juscelino deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.

Por sua vez, a Prefeitura de Presidente Juscelino estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil. A mesma multa também incidirá sobre os bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal (CEF).

Da assessoria de comunicação do MPMA

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Deu no Blog do Maicon - Professor preso em Itinga tem surto psicótico e é levado as pressas para hospital

O professor  de física  identificado como, Abedenego dos Santos, preso na última segunda feira (3) na cidade de Itinga no momento em que estava dando aula na escola estadual, CEFEM Teresinha Rocha. Foi levado ontem (05) as  pressas  para  o hospital após apresentar um surto psicótico. De acordo com informações prestadas pela irmã do professor,Marta dos Santos, a confusão começou quando a diretoria e Abedenego  tiveram uma discussão. Ainda segundo ela  o professor foi afastado da escola por dois meses. E quando retornou a sala de aula,depois da suspensão, foi preso pela  Policia Civil do município e transferido para Açailândia. Após ser preso Abedenego já na cela apresentou um surto psicótico, chegando a se negar sair da cela. 

 

O juiz expediu um alvará e após  isso, o médico psiquiatra, policias e uma equipe do Samu estiveram na delegacia para tentar tirar o professor da cela, porém houve resistência. 

 

O  psiquiatra, Jorge Gomes, informou que o rapaz teve um  grande abalo psicológico. Além da equipe do Samu de Açailândia, uma ambulância da cidade de Dom Eliseu local onde a família do rapaz mora esteve  a disposição após  a equipe médica conseguir retirar Abedenego da cela o mesmo foi sedado encaminhado para  o hospital público municipal de Açailândia onde foi medicado e encaminhado para um hospital em Belém. Diante da denúncia, a direção do Sinproesemma cobra providências imediatas do governo do Estado para apurar o caso e estabelecer a paz dentro da escola. Repudia a prisão do professor, tratado como criminoso, e pede justiça.

 

Outros professores afastados da escola, também perseguidos pela direção pelos mesmos motivos, estão com medo do que pode acontecer com eles, que devem retomar suas atividades também nesta semana.Os alunos clamam por justiça. “Só queremos o direito de ser respeitados pela direção da escola e não queremos que os professores sejam prejudicados por isso”, ressaltam os estudantes em nota enviada ao Sinproesemma.

Ambulância que levou o rapaz para Belém 

Irmã do professor, em entrevista a TV MIRANTE

Governo publica MP que destina royalties do petróleo para educação

Setor receberá de contratos de concessão, mais 50% de fundo do pré-sal.
Texto ainda corrige percentuais enviados com soma errada pelo Congresso.

O governo publicou na noite desta segunda (3) a Medida Provisória 592/2012, que destina à educação os royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. A medida foi anunciada na última sexta-feira (30), junto com o teor dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei recém-aprovada pelo Congresso que alterou a distribuição das receitas arrecadadas com a exploração do petróleo.

Pela MP, todos os recursos repassados ao governo federal, estados e municípios de royalties em futuros contratos de concessão (celebrado para produção em áreas fora do pré-sal) serão destinados à área. Os royalties recolhidos sob o regime de partilha (criado para o pré-sal) serão distribuídos entre os entes na mesma proporção (veja percentuais na tabela), mas não há obrigação de aplicação em qualquer área específica.

No regime de concessão, o óleo retirado pertence à empresa que o extrai e a União recebe taxas e royalties, equivalentes a 10% do valor da produção. Já no sistema de partilha, vence a licitação a empresa que ofertar a maior parcela de óleo para a União, sendo garantido por lei que a Petrobras participe da operação em todos os blocos. Os royalties recolhidos na partilha equivalem a 15% do valor da produção.

A nova medida provisória estabelece que o recurso vindo dos royalties para a educação será adicional aos mínimos exigidos pela Constituição. Pelo artigo 212 da Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas na área; já estados e municípios devem investir, cada um, 25% de suas receitas.

Com isso, o governo evita que governos que cumprem os mínimos forcem a diminuição dos investimentos e compensem com os novos recursos, o que, na prática, manteria o patamar de quanto já investem na área.

Além disso, também serão destinados à educação, 50% dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança pública formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Por lei, o dinheiro do fundo não pode ser gasto, somente seus rendimentos financeiros, que agora, ficam vinculados pela metade à educação.

Além de destinar recursos para a educação, a MP também corrige trechos no texto da lei de royalties aprovada no Congresso que continham falhas na soma dos percentuais de royalties distribuídos. Em alguns anos, o total dos percentuais chegava em 101%.

A medida segue agora para o Congresso, onde pode tramitar por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Passa primeiro por uma comissão especial, onde pode receber emendas dos parlamentares, e depois vai à votação na Câmara e no Senado. Quando a lei dos royalties tramitou na Câmara, os deputados derrubaram versão do governo que vinculava os royalties à educação.

10% do PIB
No anúncio da MP, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a vinculação permite ao país alcançar a meta de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), nova lei que regulará o setor, já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado.

Hoje, mesmo com a exigência de um investimento mínimo estipulado pela educação, o país investe apenas 5% de toda a riqueza que país produz por ano.

Nesta segunda, Mercadante voltou a defender a aprovação da MP. "O que vai ficar no lugar se a gente desperdiçar essa riqueza com calçadas de luxo, obras suntuosas e máquina pública inchada? Não vai ficar nada. Se nós priorizarmos a educação nós vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar", disse.

 

Violência em Itinga: Professor é levado preso e algemado de dentro de uma escola pública

A comunidade escolar do Centro de Ensino Terezinha de Jesus Coelho Rocha, no município de Itinga, Sudoeste do Maranhão, está indignada com o clima de terror instalado na escola pela atual direção, que, segundo denúncias enviadas ao Sinproesemma, persegue violentamente três professores lotados no local.

O último episódio aconteceu na noite desta segunda-feira (3), com a prisão arbitrária do professor de física, Abedenego Ribeiro, que saiu da escola algemado por policiais e está preso em Açailândia, acusado de desacato à autoridade, injustamente, segundo estudantes da escola e colegas de trabalho do professor que não quiseram ser identificados com medo de represália da direção da escola.

De acordo com informações da família de Abedenego, o professor estava suspenso da escola e a punição terminaria nesta segunda-feira, quando o profissional deveria retomar suas atividades no centro de ensino, onde leciona no turno da noite. “Ao chegar à escola, o professor foi direto para a sala de aula, mas antes de começar suas atividades foi surpreendido com a chegada da polícia que pediu para ele se retirar da escola. O professor teria dito aos policiais que não sairia, pois estava cumprindo com suas obrigações profissionais. 

Contrariados, os policiais deram voz de prisão ao professor e o levaram algemado, como se fosse um criminoso na frente dos seus alunos”, conta uma colega de trabalho que presenciou a atitude violenta da polícia dentro da escola, mas tem medo de se identificar.

Ela conta ainda que o clima no local é bastante tenso. Tudo começou porque os alunos da noite não aceitam a forma como são tratados pela atual diretora, “que humilha os alunos, chama-os de burros, obriga-os a pagar aula de reforço, indevidamente, e ainda promove festa com bebidas alcoólicas dentro da escola”. A situação de desrespeito da direção seria denunciada publicamente no desfile escolar de 5 de setembro deste ano, mas os alunos foram impedidos por pessoas enviadas pela direção para arrancar as faixas das mãos dos estudantes, conta relatório enviado ao Sinproesemma.

Como o professor Abedenego é muito querido pelos estudantes, a diretora passou a hostilizá-lo e acusá-lo de incitar os estudantes para fazer protestos contra a sua gestão escolar.

Surto na prisão

No final da tarde desta terça-feira, familiares do professor entraram em contato com o Sinproesemma informando que o educador continua detido em Açailândia e que teve um surto em decorrência da situação de injustiça, constrangimento e violência que está passando. O profissional precisou ser medicado dentro da delegacia.

Diante das denúncias, a direção do Sinproesemma cobra providências imediatas do governo do Estado para apurar o caso e estabelecer a paz dentro da escola. Repudia a prisão do professor, tratado como criminoso, e pede justiça.

Outros professores afastados da escola, também perseguidos pela direção pelos mesmos motivos, estão com medo do que pode acontecer com eles, que devem retomar suas atividades também nesta semana.

Os alunos clamam por justiça. “Só queremos o direito de ser respeitados pela direção da escola e não queremos que os professores sejam prejudicados por isso”, ressaltam os estudantes em nota enviada ao Sinproesemma.

Fonte:Sinproesemma.

Prefeitura de Barra do Corda (MA) abre concurso para 932 vagas

Fonte: g1/MA

Cargos são em diversos níveis de escolaridade.
Os salários variam de R$ 622 a R$ 2.500.

A Prefeitura de Barra do Corda (MA) divulgou edital de concurso público para 932 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 2.500.


Os cargos de nível superior são para enfermeiro, farmacêutico – bioquímico, fisioterapeuta, coordenador pedagógico - supervisor escolar, professor nível II - ensino fundamental anos finais 6º ao 9º ano nas disciplinas de ciências, educação física, geografia, história, língua portuguesa e matemática.

As vagas de nível médio são para agente administrativo, agente municipal de trânsito, auxiliar de saúde bucal, guarda municipal, técnico em edificação, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, professor nível I - educação infantil e professor nível I - ensino fundamental anos iniciais 1º ao 5º ano.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais.

As inscrições podem ser feitas no período de 30 de novembro a 16 de dezembro pelo site www.fsadu.org.br/concursos. A taxa varia de R$ 30 a R$ 60.

A prova objetiva está prevista para o dia 17 de fevereiro de 2013. Ainda haverá prova de títulos para os cargos de professor e coordenador pedagógico – supervisão escolar.

O concurso terá 2 anos de validade e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.

 

 

 

 

Assassinos de Décio Sá e Fábio Brasil podem sair da prisão

Assassinos de Décio Sá e Fábio Brasil podem “sair da prisão” 

Jornalista e blogueiro Décio de Sá

Segundo informações ao Blog do Neto Ferreira, o promotor João Mendes Benigno Filho, responsável pelo caso da morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, executado com seis tiros no dia 30 de março deste ano, em Teresina – PI, está pedindo a soltura de parte dos envolvidos no crime. Eles também são acusados de participação na morte do jornalista Décio Sá.
Segundo Benigno Filho, essa seria a estratégia da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina para dar andamento ao processo da morte do empresário piauiense.
A primeira audiência, marcada para o dia 19 de novembro, foi adiada. Ela não ocorreu devido a ausência dos seis acusados de envolvimento no assassinato de Fábio Brasil. A próxima audiência está marcada para o dia 18 de dezembro.
Jhonatan de Sousa Silva, apontado como autor dos disparos que matou Décio Sá e o empresário, está preso no Presídio Federal no Mato Grosso. Seu comparsa no crime ocorrido em Teresina, Elker Farias Cardoso, que, segundo o inquérito da policia do Piauí, estava pilotando a moto no momento do crime e está preso em Minas Gerais, não seriam soltos por serem reincidentes.
Já os demais: José Raimundo Sales Chaves Júnior, mas conhecido como Júnior Bolinha, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, que estão custodiados no Maranhão, seriam ‘beneficiados’ com a medida.

Fábio Brasil

A intenção do pedido, segundo o promotor de Justiça, é garantir o julgamento. ‘Quem fez o pedido de prisão fui eu. Quando eu dei esse parecer, foi porque a audiência tinha sido adiada, pois tanto o Estado do Maranhão quando do Piauí não se pronunciaram para recambiar os presos. A viúva – Patrícia Graciele Martins – e o advogado também não compareceram, o que eu quero com isso é obrigar o julgamento. Soltos, eles serão julgados, presentes ou não’, afirmou Benigno.
‘Não podemos chover no molhado. Os presídios estão cheios de criminosos esperando julgamento, nos havíamos feito o pedido de prisão preventiva, ninguém pode ser preso eternamente esperando o julgamento do processo’, ressaltou o promotor.
Segundo Benigno Filho, até o momento, o advogado Alessandro dos Santos Lopes, nomeado como assistente da promotoria, não o procurou. O presídio federal do Mato Grosso informou, por meio de ofício, que restrições orçamentárias impedem a remoção de Jhonatan de Sousa Silva, dando opção de a audiência ser realizada por meio de videoconferência, tecnologia que o judiciário do Piauí, porém, ainda não possui.
Do Blog Neto Ferreira

Deputados “questionam” homenagem a presidenta Dilma

Deputado Eduardo Braide (PMN)

Apesar de serem da base governista e a Assembleia Legislativa também ter homenageado a presidenta Dilma Rousseff com a medalha Manoel Bequimão, três deputados estaduais “colocaram em xeque” a homenagem que a presidenta recebeu na capital maranhense com críticas a sua gestão e ao seu posicionamento em assuntos polêmicos.

Tatá Milhomem foi o primeiro, mas o fez de maneira suave e lembrou duas obras federais que vão se arrastando no Maranhão.

“Sei que não poderíamos cobrar da presidente em uma solenidade, mas a BR-135 nada, o aeroporto não foi concluído, gostaria que a Presidente da República, eu vou chamar nossa mãe maior, reconheça que seus filhos estão sofrendo, que seus filhos estão morrendo em uma estrada infame, que o seu aeroporto está sem segurança, que no seu aeroporto o atendimento é péssimo”, disse Milhomem.

Em seguida, foi a vez do deputado Eduardo Braide (PSD) ir a Tribuna e lembrar o episódio da última sexta-feira (30), quando a presidenta vetou o Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional e que beneficiaria mais municípios brasileiros com a nova divisão dos royalties do petróleo.

“Eu lamento, profundamente, a decisão tomada pela Presidência da República, no que diz respeito ao veto do Artigo 3º do Projeto de Lei, que previa a redistribuição dos royalties; e também quero me irmanar com o deputado Carlos Alberto Milhomem, no que diz respeito a essa situação da BR-135, embora respeite, porque é uma decisão judicial”, declarou.

Deputado Rogério Cafeteira

Em aparte, o deputado Rogério Cafeteira (PMN) também foi no mesmo caminho de criticar a decisão e a política imposta pelo Governo Federal.

“Eu acho que essa questão dos royalties, é mais um capítulo do que vem sofrendo os municípios do Brasil, eu acho que esse querer tanto dos prefeitos por essa parcela maior nos royalties, é devido ao que hoje a política do governo impõe que é uma concentração violenta de recursos na União e compromisso e obrigações para os municípios. Então, hoje, o Governo Federal obriga municípios aplicar percentuais em saúde, em educação, para a própria União, ela não se impõe a esse valor, esses percentuais. Mas impõe aos municípios dar isenções que alteram os FPM, FPE violentamente, com isso diminui os recursos dos municípios”, afirmou.

Eduardo Braide encerrou seu pronunciamento esperando que a homenagem sensibilize a presidenta Dilma Rousseff.

“Espero realmente, deputado Magno Bacelar que a Comenda proposta por V. Ex.ª e aprovada por essa Casa sirva para sensibilizar o coração da Presidente no que diz respeito às ações do Governo Federal daqui para a frente, para que realmente nós, os maranhenses venhamos a conviver com notícias dos milhões de investimentos que acontecem em todo o Brasil, e que infelizmente a gente não vê acontecendo aqui no nordeste, principalmente aqui no Maranhão”, finalizou.

Será que alguns deputados já teriam se arrependido da homenagem prestada a presidenta Dilma Rousseff???

Postado por MARANHÃO VEZ E VOZ