Ministério Público do Maranhão INVESTIGA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ITINGA DO MARANHÃO

O Ministério Público do Maranhão está investigando as razões pelas quais a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 613 km de São Luís) não está disponibilizando transporte para 33 alunos residentes ao longo da “Estrada do Rio dos Paus”, na área rural do município. A Prefeitura alega insuficiência de recursos destinados pelo FNDE como parte do Procedimento Administrativo nº 2001/2011, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão no final de janeiro deste ano, o órgão encaminhou ofício à prefeitura do município requisitando informações sobre o número de veículos disponíveis para o transporte dos alunos, o percurso diário e o número de alunos beneficiados. No ofício nº024/2011, datado de 1º de fevereiro, a Promotoria de Itinga do Maranhão também requer informações sobre a disponibilidade de transporte aos referidos alunos, especialmente durante o turno vespertino. Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Itinga informou que, apesar de receber recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alegou que as verbas recebidas pelo município são insuficientes para custear o transporte dos alunos. No documento, a prefeita Luzivete Botelho da Silva afirma que, em decorrência de convênio firmado com o Governo Federal, o município foi contemplado com um ônibus para transporte escolar para a zona rural, mas por causa do número de alunos, o veículo foi destinado somente ao transporte dos alunos residentes nos povoados Cajuapara, Paulistão e Seringais. Luzivete Botelho informou que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está providenciando a locação de ônibus para viabilizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Após receber as informações da prefeitura, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, notificou a Secretaria Municipal de Educação de Itinga do Maranhão para prestar esclarecimentos. Segundo o órgão, os alunos não estão sendo atendidos em virtude das condições precárias da Estrada do Rio dos Paus, agravadas pelas chuvas, e já está sendo providenciado um trator para melhorar as condições da estrada. “O Ministério Público vai verificar as condições da estrada e os veículos alugados que serão destinados ao transporte dos alunos e cobrar urgência na solução desse problema”, afirma Guimarães. Ele acrescenta que, caso haja demora na solução do problema, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública referente à questão. 

Fonte: Ministério Público do Maranhão