CONFIRMADO FRANCISCO BOSCO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM ITINGA DO MARANHÃO

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – O que é?

A desincompatibilização é um conceito diretamente ligado à inelegibilidade. Através dela, o candidato, dotado de capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), afasta-se da inelegibilidade e, também, a incompatibilidade para o exercício do mandato.

Conceitualmente, tem-se a desincompatibilização como o ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral.

Trata-se de medida de fundo Constitucional, que visa “proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” (art. 14, § 9º Constituição Federal).

As inelegibilidades possuem assim, um fundamento ético diretamente relacionado à manutenção da democracia.

O objetivo dessa norma negativa de direito eleitoral é impedir que o agente público, no uso de cargo, função ou emprego público, utilize-se da própria administração pública em proveito pessoal.

A regra geral é que os ocupantes de cargo ou função de Chefe do Executivo, ou de sua confiança, como Ministro ou Secretário, etc., devem se afastar em definitivo, por renúncia ou exoneração, para que se tornem elegíveis.

Francisco Bosco

Como já vinha sendo noticiado por este blog a algum tempo, nesta ultima semana confirmou-se o que toda população itinguense já sabia, o senhor Francisco Bosco se desincompatibilizou-se da secretaria de administração e finanças função que ocupava na atual administração municipal, para concorrer ao cargo politico de prefeito sucedendo a atual gestora municipal.

O que mais chamou a atenção da população itinguense foram dois fatos interessantes neste caso, para tirar o foco de seu nome como sucessor da atual prefeita ou seja ser blindado o seu nome, o mesmo se desincompatibilizou dois meses antes do prazo previsto na lei eleitoral tentando dá a entender que seria pré-candidato a vereador e não a prefeito, mais uma vez o atual grupo que está no poder tentou chamar o povo de Itinga do Maranhão de burros ou bestas, haja visto que o irmão do senhor Francisco Bosco “Chiquinho” já vem fazendo sua pré campanha a vereador a 3 anos e conta hoje com um bom nome entre os pré-candidatos a vereadores em Itinga, ou seja jamais os dois sairiam candidatos ao mesmo cargo na mesma cidade.

Outro fato que muito chamou a atenção, foi uma festa realizada logo depois da desincompatibilização na residência do ex-secretário em questão com a presença do grupo politico que atualmente está no poder e de amigos do senhor Francisco Bosco, na ocasião após alguns uísques os cumprimentos já não eram mais para o ex-secretário e  sim para o  futuro prefeito afirmavam alguns dos que ali estavam presentes.