Valor é referente à nona parcela de complementação do fundo.
Repasse é o terceiro maior do país entre os nove estados que o receberão.
Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse no valor de
R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da União
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí receberão o repasse por não alcançarem com a própria
arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, de
R$ 2.096,68.
O montante é o terceiro de maior valor entre as nove unidades da
federação. O primeiro lugar ficou com a Bahia, que receberá mais de R$
181,1 mi, seguido pelo Pará, com R$ 177,1.
Segundo o Ministério da Educação, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos
recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo
exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e
merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de
equipamentos e construção de escolas.
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