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terça-feira, 10 de maio de 2011

EDUCAÇÃO: PROFESSORES MOBILIZADOS PROTESTAM NA ASSEMBLÉIA

Os professores do Maranhão estão mobilizados e mantém o movimento grevista em todo o Estado. Hoje na Assembléia Legislativa restou provado folêgo para mais cem dias. A categoria protestou, cantou e promoveu a suspensão dos trabalhos. A força do movimento vem da união da categoria em torno dos pleitos pela qualidade do ensino. Destaque para o Estatuto do Magistério e Piso Salarial reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal .

Roseana Sarney  vem postergando a implantação do estatuto do Magistério, desde que apeou Jackson Lago do  poder. O reconhecimento do Piso Salarial é decorrência da decisão do STF, mas fica  prejudicado pela falta de previsão do orçamento em 2011. 

O governo de forma esperta diz que vai cumprir a decisão do STF quanto ao Piso Salarial. Ocorre que o  Superior Tribunal Federal não definiu a questão orçamentária nos Estados. Como no caso da Lei da Ficha Limpa foi reconhecido a constitucionalidade, no entanto a aplicação ficou indefinida pelo empate na decisão . Cabe aos governos decidirem pela implantação ao não do Piso Salarial. De onde se conclui que se existe intransigência ela vem do governo do Estado do Maranhão.

Se o governo da Sarney não correr o bicho vai pegar. Se ela ficar parado o ano letivo fica prejudicado. 

Por Cesar Bello

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